17/07/2025 21:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2025 21:15

Expedição de Certidão.
15/07/2025 01:57

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ELIHIMAS ALENCAR em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:57

Decorrido prazo de RENAN RAMOS RODRIGUES em 14/07/2025 23:59.
19/06/2025 18:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/06/2025.
19/06/2025 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025 01:19

Decorrido prazo de ELINALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 05:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/06/2025.
05/06/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0040542-13.2024.8.17.8201 REQUERENTE: ELINALDO FRANCISCO DOS SANTOS REQUERIDO(A): PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h , em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa.

Intimada a tomar ciência da sentença prolatada nos autos do processo acima mencionado.

Fica V.

Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95.

RECIFE, 2 de junho de 2025.

CARLOS AUGUSTO CARRILHO DE HOLLANDA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: ELINALDO FRANCISCO DOS SANTOS Endereço: 2ª TRAV JOSÉ GOMES DE MOURA, ESTÂNCIA, RECIFE - PE - CEP: 50865-041 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
02/06/2025 19:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 07:59

Conclusos para julgamento
21/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ELINALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 11:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/05/2025.
14/05/2025 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 06:38

Decorrido prazo de ELINALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
10/05/2025 20:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/04/2025.
24/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 18:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:19

Julgado procedente o pedido
15/11/2024 02:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 14/11/2024 23:59.
11/11/2024 13:31

Conclusos para julgamento
11/11/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ELINALDO FRANCISCO DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.
17/10/2024 18:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.
17/10/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 23:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2024 13:37

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 05:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2024.
03/10/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 11:03

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2024 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 15:38

Mandado enviado para a cemando: (Recife - Juizados Cemando)
01/10/2024 15:38

Expedição de Mandado.
01/10/2024 12:23

Expedição de Comunicação via sistema.
01/10/2024 12:23

Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2024 11:02

Conclusos para decisão
01/10/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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