02/07/2025 15:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
12/06/2025 11:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 09:19

Conclusos para decisão
11/06/2025 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 04/06/2025.
04/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 04/06/2025.
04/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Núcleo 4.0 2G - ECECC - 1ª Turma - 2º (1TN42G-2º) Apelação Cível Nº: 0000883-41.2021.8.17.2950 Órgão Julgador: 1 ª Turma – Núcleo 4.0 2G Relatora: Juíza Virgínia Gondim Dantas Juiz Prolator: Marcos José de Oliveira - Vara Única da Comarca de Mirandiba Apelante: Maria Ana da Conceição Apelado: Banco do Brasil S/A DESPACHO O Banco relata que os advogados da autora ajuizaram cerca de 3.979 ações entre 2019 e 2023, em comarcas de pequeno porte populacional (Saloá e Paranatama), o que indicaria prática abusiva e em massa de demandas judiciais semelhantes.

Afirma que muitas dessas ações apresentam petições iniciais genéricas e idênticas, com autores analfabetos, documentos antigos e, por vezes, sem representação local efetiva, sustentando que se trata de tentativa deliberada de enriquecimento ilícito.

Diante do exposto, em observância aos princípios do contraditório e da cooperação e ao dever de audiência prévia e à proibição de decisão surpresa que deles decorrem, todos consagrados pelo CPC (artigos 6º, 9º e 10) fale a parte agravante, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição id. 31510057 e os indícios de lide predatórias atribuídos ao presente feito.

Recife, data da assinatura digital Virgínia Gondim Dantas Juíza Relatora
02/06/2025 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:31

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:56

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária
12/11/2024 16:13

Conclusos para julgamento
05/11/2024 11:52

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária
24/10/2024 12:26

Alterado o assunto processual
24/11/2023 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 14:26

Recebidos os autos
19/04/2022 14:26

Conclusos para o Gabinete
19/04/2022 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001396-87.2021.8.17.2730

Antonio Amaro da Silva

Loi (Filho de Seu Duda)

Advogado: Ludmille Tuanny de Souza Lopes Sales

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 30/06/2021 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0000983-76.2024.8.17.2760

Caetano Pisani Filho

Banco do Brasil

Advogado: Gabriel Diniz da Costa

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 15/10/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0109293-28.2024.8.17.2001

Claudia Melo Rego Azevedo

Construtora a C Cruz LTDA - EPP

Advogado: Amadeu Tizei de Souza Mendonca

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 20/09/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0016724-71.2025.8.17.2001

Etelvina Ramos Coelho

Estado de Pernambuco

Advogado: Joao Luiz Monteiro Cruz Bria

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 19/02/2025 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0000883-41.2021.8.17.2950

Maria Ana da Conceicao

Banco do Brasil

Advogado: Joao Henrique Eloi de Melo

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 09/10/2021 05:49

Exibir Processo