02/08/2025 01:27

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 25/07/2025 23:59.
31/07/2025 10:52

Juntada de Petição de contestação
29/07/2025 02:43

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/07/2025.
19/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 19:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2025 19:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 22:52

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 06:43

Publicado Citação (Outros) em 04/06/2025.
05/06/2025 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
05/06/2025 06:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/06/2025.
05/06/2025 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0124896-44.2024.8.17.2001 REQUERENTE: ADRIANO PAULO DE SANTANA ESPÓLIO - REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO, ESTADO DE PERNAMBUCO, MUNICIPIO DO RECIFE REQUERIDO(A): CTTU, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Tutela) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h , em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa. intimada do inteiro teor da decisão que concedeu o pedido de tutela antecipada, conforme segue em lauda anexa.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.

RECIFE, 2 de junho de 2025.

MARIA CRISTINA DE MOURA GOMES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: ADRIANO PAULO DE SANTANA Endereço: R CÓRREGO ANTÔNIO RODRIGUES, 562, ÁGUA FRIA, RECIFE - PE - CEP: 52211-050 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
02/06/2025 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 17:40

Expedição de citação (outros).
01/06/2025 18:14

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 12:16

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 14:39

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)
20/03/2025 02:36

Decorrido prazo de CTTU em 19/03/2025 23:59.
15/03/2025 03:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 14/03/2025 23:59.
24/02/2025 18:21

Juntada de Petição de certidão (outras)
10/02/2025 14:03

Expedição de citação (outros).
10/02/2025 13:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
10/02/2025 13:42

Alterada a parte
08/02/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 04:10

Decorrido prazo de ADRIANO PAULO DE SANTANA em 18/12/2024 23:59.
18/11/2024 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/11/2024 16:49

Conclusos para decisão
18/11/2024 16:49

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h vindo do(a) 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital
18/11/2024 16:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/11/2024 16:48

Alterado o assunto processual
17/11/2024 10:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
01/11/2024 08:30

Declarada incompetência
31/10/2024 18:06

Conclusos para decisão
31/10/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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