10/06/2025 11:57

Conclusos para decisão
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo de NATANAEL MANOEL DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
08/05/2025 02:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2025.
08/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá Processo nº 0002929-68.2012.8.17.0670 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GRAVATA EXECUTADO(A): OHC - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO - Apelado(a) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

Após, remeta-se ao Tribunal.

GRAVATÁ, 6 de maio de 2025.

THIAGO BERNARDO BARBOSA Diretoria Regional do Agreste
06/05/2025 08:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 08:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2025 09:51

Juntada de Petição de apelação
08/04/2025 00:09

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:09

Decorrido prazo de NATANAEL MANOEL DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 18:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 18:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
04/12/2024 12:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/12/2024 11:38

Conclusos para julgamento
04/04/2024 08:53

Conclusos para o Gabinete
07/02/2024 14:39

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:35

Expedição de Certidão.
23/10/2023 18:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
25/09/2023 23:35

Expedição de Certidão de migração.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2012

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

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