06/06/2025 00:06

Decorrido prazo de ERIK GONDIM SILVA em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 14:15

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2025 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 08/05/2025.
08/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 08/05/2025.
08/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 15:45

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:7ª Câmara Cível Especializada - 3º (7CCE-3º))
05/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:03

Decorrido prazo de THEREZA SILVA BEZERRA em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 18:24

Juntada de Petição de recurso especial
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7ª Câmara Cível Especializada - 3º (7CCE-3º) - F:( ) 7ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA - 3° GABINETE Embargos de Declaração em Apelação Cível n.: 0000935-69.2021.8.17.2810 Embargante(s): AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Embargado(s): THEREZA SILVA BEZERRA Juízo de Origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Relator: Des. Élio Braz Mendes EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

REJEIÇÃO. 1.

O acórdão embargado enfrentou expressamente as questões trazidas neste recurso; 2.

Os embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do CPC, não se prestam à rediscussão da matéria, sendo cabíveis apenas para sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material, o que não se verifica no caso concreto; 3.

Embargos de declaração rejeitados.

ACÓRDÃO Vistos, examinados, discutidos e votados estes autos de Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 0000935-69.2021.8.17.2810, no qual figuram como partes as acima indicadas, ACORDAM os Desembargadores do Egrégio Tribunal de Justiça que compõem a 7ª Câmara Cível Especializada - 3º Gabinete, em REJEITAR o recurso, por unanimidade, na conformidade do relatório, do voto, da ementa e das notas taquigráficas que integram o presente julgado.

Recife, data da certificação digital. ÉLIO BRAZ MENDES Desembargador Relator
02/04/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 17:17

Juntada de Petição de certidão (outras)
05/11/2024 11:50

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária
27/10/2024 17:10

Alterado o assunto processual
30/09/2024 13:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
12/06/2024 10:28

Alterada a parte
11/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ERIK GONDIM SILVA em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:09

Decorrido prazo de ERIK GONDIM SILVA em 04/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:01

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 29/05/2024 23:59.
21/05/2024 12:47

Conclusos para o Gabinete
21/05/2024 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2024 07:19

Expedição de intimação (outros).
15/05/2024 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2024 14:16

Expedição de intimação (outros).
06/05/2024 14:32

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido
30/04/2024 18:44

Juntada de Petição de certidão (outras)
30/04/2024 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2023 14:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/11/2023 14:31

Conclusos para o Gabinete
29/11/2023 14:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho
29/11/2023 13:59

Determinação de redistribuição por prevenção
27/11/2023 16:49

Recebidos os autos
27/11/2023 16:49

Conclusos para o Gabinete
27/11/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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