08/05/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 12:45

Baixa Definitiva
08/05/2025 12:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado
30/04/2025 10:47

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital. (Origem:1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC
30/04/2025 10:46

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
15/04/2025 00:03

Decorrido prazo de FABIO DIAS DE OLIVEIRA E SILVA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:03

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 07/04/2025.
05/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, Imbiribeira, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831660 Processo nº 0021030-49.2021.8.17.8201 RECORRENTE: GIVALDO LEOTERIO DE SOUSA DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Vice-Presidente do Colégio Recursal, fica V.

Sa. intimada do inteiro teor da decisão, conforme segue em anexo.

RECIFE, 3 de abril de 2025 Secretaria da Turma Recursal RECORRENTE: GIVALDO LEOTERIO DE SOUSA DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL
03/04/2025 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2025 18:54

Negado seguimento ao recurso
08/01/2025 18:53

Conclusos para decisão
07/01/2025 15:45

Recurso Extraordinário não admitido
09/07/2024 12:15

Conclusos para decisão
08/07/2024 09:39

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para 1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC. (Origem:2º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital)
08/07/2024 09:37

Conclusos para decisão
08/07/2024 09:37

Juntada de Certidão (outras)
04/06/2024 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
03/06/2024 09:18

Expedição de intimação (outros).
07/05/2024 09:45

Juntada de Petição de certidão (outras)
06/05/2024 10:38

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/04/2024 18:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2024 16:04

Conclusos cancelado pelo usuário
05/04/2024 16:44

Conclusos para decisão
05/04/2024 16:43

Expedição de Certidão.
23/02/2024 17:45

Alterada a parte
16/02/2024 10:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 08:54

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
07/02/2024 15:20

Juntada de Petição de certidão (outras)
07/02/2024 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 11:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2023 21:18

Recebidos os autos
27/10/2023 21:18

Conclusos para decisão
27/10/2023 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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