TJPE - 0016947-87.2021.8.17.8201

18/06/2025 10:47

Arquivado Definitivamente

18/06/2025 10:47

Baixa Definitiva

18/06/2025 10:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado

18/06/2025 10:46

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital. (Origem:1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC

18/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.

11/06/2025 11:38

Decorrido prazo de Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 10/06/2025 23:59.

13/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.

05/05/2025 13:52

Expedição de intimação (outros).

15/04/2025 00:01

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:01

Decorrido prazo de ORLANDO MORAIS NETO em 14/04/2025 23:59.

07/04/2025 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 07/04/2025.

05/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025 00:00

Intimação

03/04/2025 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/04/2025 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/01/2025 11:14

Negado seguimento ao recurso

08/05/2024 11:46

Conclusos para decisão

23/02/2024 12:51

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para 1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC. (Origem:1º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital)

20/02/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024 08:27

Conclusos para decisão

13/02/2024 18:22

Alterada a parte

24/11/2023 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/11/2023 18:00

Expedição de intimação (outros).

11/09/2023 14:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário

09/09/2023 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2023 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2023 14:38

Juntada de Petição de certidão (outras)

31/08/2023 22:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2023 14:44

Conclusos cancelado pelo usuário

21/08/2023 18:41

Conclusos para decisão

18/08/2023 09:33

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

16/08/2023 14:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/07/2023 17:47

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração

19/07/2023 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2023 14:36

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

18/07/2023 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/07/2023 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2023 18:37

Conclusos cancelado pelo usuário

23/05/2023 07:05

Conclusos para decisão

23/05/2023 07:05

Expedição de Certidão.

13/04/2023 08:48

Juntada de Petição de elementos de prova\parecer\parecer (outros)

05/04/2023 15:30

Conhecido o recurso de IVAN RUI CESARIO DA SILVA - CPF: *64.***.*60-00 (LITISCONSORTE) e não-provido

04/04/2023 14:07

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

04/04/2023 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2023 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2023 08:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/03/2023 08:49

Conclusos para decisão

13/03/2023 08:49

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital vindo do(a) 2º Gabinete da Segunda Turma Recursal Fazendária e Criminal

13/03/2023 08:48

Expedição de Certidão.

01/08/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021 16:35

Recebidos os autos

14/12/2021 16:35

Conclusos para decisão

14/12/2021 16:35

Distribuído por sorteio