05/05/2025 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/05/2025 11:35

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
05/05/2025 11:35

Conclusos cancelado pelo usuário
05/05/2025 11:34

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2025 08:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2025 11:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2025 11:47

Conclusos para decisão
16/04/2025 11:46

Conclusos cancelado pelo usuário
16/04/2025 11:46

Conclusos para decisão
16/04/2025 11:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/04/2025 11:45

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:52

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
14/04/2025 12:34

Juntada de Petição de recurso inominado
14/04/2025 12:07

Conclusos para decisão
14/04/2025 12:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/04/2025 12:07

Processo Reativado
14/04/2025 08:06

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
12/04/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
12/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:16

Decorrido prazo de MARIA EUNICE LIRA DE ALBUQUERQUE em 07/04/2025 23:59.
05/04/2025 01:50

Publicado Sentença (Outras) em 03/04/2025.
05/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
05/04/2025 01:50

Publicado Sentença (Outras) em 24/03/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Vitória de Santo Antão - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h R DOUTOR JOSÉ RUFINO BEZERRA, 223, - de 382/383 ao fim, CAJÁ, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55610-010 - F:(81) 35268919 Processo nº 0001476-30.2024.8.17.8232 DEMANDANTE: MARIA EUNICE LIRA DE ALBUQUERQUE DEMANDADO(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9099/95) De âmbito meramente integrativo do julgamento principal, os embargos de declaração, tal como previsto no artigo 1.022, do novo CPC, têm por escopo aclarar obscuridade, harmonizar pontos contraditórios ou suprir omissões existentes na decisão.

Conforme entendimento assentado no STJ, "os embargos de declaração não se prestam ao reexame da matéria discutida no Acórdão embargado, servindo como instrumento de aperfeiçoamento do julgado que contenha omissão, contradição ou obscuridade." (EDREs180.734/RN, Rel.

Min.

Sálvio de Figueiredo Teixeira.

DJ 20/09/1999).

Segundo se depreende da análise da Sentença proferida, constato que não merece subsistir as teses aventadas pelo embargante quanto à omissão, contradição e obscuridade de pontos relevantes na decisão judicial embargada, haja vista que, o que pretende, na realidade, é a modificação substancial do julgado.

Ante o exposto, rejeito os embargos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 28 de março de 2025 Juiz de Direito j
01/04/2025 21:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 21:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2025 07:19

Conclusos para julgamento
28/03/2025 07:19

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/03/2025 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2025 13:09

Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:01

Conclusos para julgamento
26/11/2024 14:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por MATHEUS DE CARVALHO MELO LOPES em/para 26/11/2024 14:00, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Vitória de Santo Antão - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h.
26/11/2024 13:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.
26/11/2024 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
26/11/2024 13:59

Juntada de Petição de termo de audiência (outros)
26/11/2024 00:49

Juntada de Petição de outros documentos
25/11/2024 14:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.
25/11/2024 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
25/11/2024 11:11

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 08:34

Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 11:16

Conclusos para decisão
12/11/2024 11:16

Conclusos para decisão
12/11/2024 11:16

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:11

Juntada de Petição de certidão (outras)
23/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 00:35

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:58

Conclusos para decisão
07/10/2024 10:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 11:50, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Vitória de Santo Antão - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h.
07/10/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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