31/07/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 09:54

Baixa Definitiva
31/07/2025 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
31/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
21/07/2025 07:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 18/07/2025 23:59.
18/06/2025 07:33

Decorrido prazo de JOAMY ALVES DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 15:18

Expedição de intimação (outros).
21/05/2025 14:20

Prejudicado o recurso
06/05/2025 10:04

Conclusos para julgamento
06/05/2025 10:02

Conclusos para decisão
05/05/2025 08:34

Conclusos para despacho
01/05/2025 00:03

Decorrido prazo de JOAMY ALVES DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0000018-88.2023.8.17.2710 APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL APELADO(A): JOAMY ALVES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V.

Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário.

RECIFE, 2 de abril de 2025 CARTRIS
02/04/2025 08:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 08:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 16:23

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães)
18/02/2025 16:23

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:22

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 17/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:06

Decorrido prazo de RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:06

Decorrido prazo de JOAMY ALVES DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 06/12/2024.
06/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 16:40

Expedição de intimação (outros).
03/12/2024 13:09

Embargos de Declaração Acolhidos
08/11/2024 15:12

Juntada de Petição de certidão (outras)
08/11/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 14:02

Conclusos para julgamento
20/09/2024 16:13

Conclusos para o Gabinete
20/09/2024 16:12

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães. (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))
20/09/2024 16:11

Expedição de Certidão.
20/09/2024 08:23

Outras Decisões
13/08/2024 10:50

Conclusos para o Gabinete
13/08/2024 10:50

Decorrido prazo de JOAMY ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *86.***.*14-04 (APELADO(A)) em 12/08/2024.
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo de RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
11/07/2024 12:33

Expedição de intimação (outros).
11/07/2024 10:01

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães)
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de JOAMY ALVES DE OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:34

Expedição de Certidão.
12/06/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.
12/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 09:43

Expedição de intimação (outros).
07/06/2024 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2024 15:11

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/06/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2024 00:28

Decorrido prazo de RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 12:30

Conclusos para o Gabinete
08/05/2024 00:35

Decorrido prazo de RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
18/04/2024 12:46

Expedição de intimação (outros).
18/04/2024 12:43

Dados do processo retificados
18/04/2024 12:42

Alterada a parte
18/04/2024 12:42

Processo enviado para retificação de dados
18/04/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 15:34

Expedição de intimação (outros).
16/04/2024 15:01

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
11/04/2024 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 17:27

Juntada de Petição de certidão (outras)
14/03/2024 17:24

Deliberado em Sessão - Adiado
04/03/2024 14:15

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2024 11:50

Recebidos os autos
16/01/2024 11:50

Conclusos para o Gabinete
16/01/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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