22/04/2025 18:56

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 18:56

Transitado em Julgado em 15/04/2025
16/04/2025 00:03

Decorrido prazo de JEANNE MARIA FERREIRA BARROS em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 01:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/04/2025.
01/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0037532-05.2022.8.17.2001 REQUERENTE: RISONETE FERREIRA DOS SANTOS, MARIA ROSALIA FERREIRA DE LIMA, MARLENE FERREIRA DA SILVA, MARGARIDA MONTEIRO DA SILVA SANTOS, AMANDA RAFAELA ALBUQUERQUE DA SILVA, ANTONIA CORDEIRA DA SILVA SALES, ANDREZA MARIA MONTEIRO LIMA, ENALZINHA MARIA DA SILVA REQUERIDO(A): PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h , em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo.

Fica V.

Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95.

RECIFE, 29 de março de 2025.

SILVANA MARIA DE MOURA GOMES BARROS PINTO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: RISONETE FERREIRA DOS SANTOS Endereço: sítio cacimba do Pedro de baixo, S/N, CALDEIRÃO, BREJO ME DEUS - PE - CEP: 55173-000 Nome: MARIA ROSALIA FERREIRA DE LIMA Endereço: rua eliseu medeiros, 45, CALDEIRÃO, BREJO ME DEUS - PE - CEP: 55173-000 Nome: MARLENE FERREIRA DA SILVA Endereço: rua dantas barreto, 20, CALDEIRÃO, BREJO ME DEUS - PE - CEP: 55173-000 Nome: MARGARIDA MONTEIRO DA SILVA SANTOS Endereço: lo maria ventura velho, 48, CALDEIRÃO, BREJO ME DEUS - PE - CEP: 55173-000 Nome: AMANDA RAFAELA ALBUQUERQUE DA SILVA Endereço: rua Adamastor de holanda, 70a, CALDEIRÃO, BREJO ME DEUS - PE - CEP: 55173-000 Nome: ANTONIA CORDEIRA DA SILVA SALES Endereço: rua br de buique, 126, CALDEIRÃO, BREJO ME DEUS - PE - CEP: 55173-000 Nome: ANDREZA MARIA MONTEIRO LIMA Endereço: sítio estrago II, 300, CALDEIRÃO, BREJO ME DEUS - PE - CEP: 55173-000 Nome: ENALZINHA MARIA DA SILVA Endereço: vila juá, 28, CALDEIRÃO, BREJO ME DEUS - PE - CEP: 55173-000 Nome: PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual Endereço: AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251/c, torre A, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
29/03/2025 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2025 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 17:11

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 15:42

Conclusos para julgamento
12/03/2024 17:33

Conclusos para despacho
12/03/2024 17:33

Expedição de Certidão.
15/05/2023 15:14

Conclusos cancelado pelo usuário
11/05/2023 14:14

Conclusos para decisão
11/05/2023 11:47

Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2023 11:47

Outras Decisões
18/04/2023 16:23

Conclusos para despacho
18/04/2023 10:17

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
23/03/2023 11:49

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/03/2023 22:39

Expedição de Comunicação via sistema.
22/03/2023 22:39

Outras Decisões
21/03/2023 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2023 17:24

Conclusos para decisão
21/03/2023 17:24

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h vindo do(a) 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital
21/03/2023 17:24

Alterado o assunto processual
21/03/2023 17:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
19/12/2022 17:02

Expedição de .
13/05/2022 14:34

Expedição de intimação.
20/04/2022 15:40

Declarada incompetência
11/04/2022 23:09

Conclusos para decisão
11/04/2022 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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