TJPE - 0028153-40.2022.8.17.2001

12/09/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2024 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/08/2024 05:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/05/2024 04:59

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 21/05/2024 23:59.

08/05/2024 03:47

Decorrido prazo de SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 03:47

Decorrido prazo de MARCO JACOME VALOIS TAFUR em 07/05/2024 23:59.

30/04/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024 12:41

Conclusos para despacho

09/04/2024 08:34

Juntada de Petição de apelação

05/04/2024 18:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/04/2024 18:06

Expedição de citação (outros).

05/04/2024 18:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/03/2024 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2023 19:33

Conclusos para julgamento

14/04/2023 01:21

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 13/04/2023 23:59.

24/02/2023 10:47

Expedição de intimação.

12/12/2022 22:22

Juntada de Petição de parecer

07/12/2022 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/11/2022 09:21

Julgado improcedente o pedido

15/11/2022 21:39

Conclusos para julgamento

05/10/2022 15:31

Expedição de intimação.

12/09/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022 12:50

Conclusos para despacho

06/07/2022 06:45

Juntada de Petição de petição

05/07/2022 11:09

Expedição de intimação.

22/06/2022 12:50

Juntada de Petição de petição

07/06/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022 03:23

Conclusos para despacho

02/06/2022 12:25

Conclusos para o Gabinete

20/05/2022 18:28

Juntada de Petição de petição

02/04/2022 22:18

Juntada de Petição de contestação

24/03/2022 16:25

Expedição de citação.

22/03/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022 20:10

Conclusos para decisão

21/03/2022 20:10

Distribuído por sorteio