TJPE - 0124101-38.2024.8.17.2001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 13:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/07/2025 13:47
Conclusos para julgamento
-
11/06/2025 13:30
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 13:30
Juntada de Petição de manifestação (outras)
-
26/04/2025 00:09
Decorrido prazo de RENATO ALBUQUERQUE MELO em 23/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 08:56
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/04/2025.
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04/04/2025 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
31/03/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0124101-38.2024.8.17.2001 EXEQUENTE: RENATO ALBUQUERQUE MELO EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) (es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) impugnação ao cumprimento de sentença.
RECIFE, datado e assinado eletronicamente.
ANDRE LEITE VIEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
28/03/2025 14:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/03/2025 13:54
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
12/02/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 14:08
Alterada a parte
-
21/01/2025 18:35
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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04/11/2024 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2024 07:11
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (Outras) • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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