08/05/2025 07:08

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:14

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria
25/04/2025 10:13

Juntada de Certidão
26/03/2025 20:39

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS
21/03/2025 13:12

Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS
21/03/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 00:50

Decorrido prazo de MARIA LUIZA NUNES MOREIRA em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 12:32

Conclusos para despacho
02/02/2025 16:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de MARIA LUIZA NUNES MOREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA LUIZA NUNES MOREIRA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 13:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
24/01/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/12/2024.
06/12/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL AV AUDOMAR FERRAZ, 52, Forum Des.

Euclides Ferraz, Centro, FLORESTA - PE - CEP: 56400-000 Vara Única da Comarca de Floresta Processo nº 0000051-57.2023.8.17.2620 AUTOR(A): LAINE MONTEIRO DA SILVA RÉU: OI SA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Floresta, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial , conforme segue transcrito abaixo: " Considerando que no atual regime jurídico (Lei n.º 17.116/2020) não haverá prévio recolhimento pelo credor das custas processuais e taxa judiciária para ingresso de cumprimento de sentença, intime-se pessoalmente a parte executada para efetuar o pagamento do débito indicado pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o valor indicado no pedido de cumprimento de sentença.

Cientifique-se ao devedor que o pagamento voluntário e integral do débito no prazo do art. 523 do CPC, o isentará do pagamento das custas processuais e taxa judiciária, bem como, do pagamento dos honorários advocatícios devidos pela fase executória e da multa por descumprimento, em conformidade com o art. 523, § 1º do CPC.

Fica ciente a parte executada de que poderá apresentar impugnação, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, após o prazo assinalado para pagamento espontâneo do débito, na forma do art. 520, §1º do CPC.

Fica ciente, ainda, de que em caso de apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença ou qualquer outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação, deve realizar o pagamento prévio das custas processuais e taxa judiciária, tanto da fase de cumprimento, quanto da própria impugnação, sob pena de não conhecimento do meio de defesa, por ausência de condição de procedibilidade (arts. 9º, IV e 16, IV da Lei Estadual n.º 17.116/2020). " FLORESTA, 4 de dezembro de 2024.

JORIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO Diretoria Regional
04/12/2024 07:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 07:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 07:19

Dados do processo retificados
04/12/2024 07:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2024 07:16

Processo enviado para retificação de dados
04/11/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:23

Conclusos para despacho
17/10/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 22:56

Conclusos para decisão
23/07/2024 11:38

Conclusos para o Gabinete
11/07/2024 13:45

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
11/07/2024 13:45

Realizado cálculo de custas
08/07/2024 12:35

Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS
08/07/2024 12:34

Transitado em Julgado em 10/04/2024
27/06/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 16:25

Juntada de Petição de manifestação (outras)
25/03/2024 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 09:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/03/2024 12:43

Julgado procedente o pedido
07/03/2024 09:03

Conclusos para julgamento
24/11/2023 09:35

Conclusos para o Gabinete
24/11/2023 09:35

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 08:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/09/2023 12:39

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
04/09/2023 08:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2023 09:34

Conclusos para despacho
30/08/2023 09:33

Conclusos para o Gabinete
30/08/2023 09:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por conciliador em/para 30/08/2023 09:30, Vara Única da Comarca de Floresta.
29/08/2023 17:07

Juntada de Petição de elementos de prova\parecer\parecer (outros)
29/08/2023 16:07

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
29/08/2023 12:51

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
24/08/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:28

Conclusos para despacho
01/08/2023 12:19

Conclusos para o Gabinete
01/08/2023 12:17

Expedição de Certidão.
28/07/2023 12:10

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
08/07/2023 04:20

Decorrido prazo de OI SA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 03:35

Decorrido prazo de LAINE MONTEIRO DA SILVA em 07/07/2023 23:59.
21/06/2023 10:52

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
20/06/2023 10:26

Juntada de Petição de ações processuais\contestação
12/06/2023 14:17

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
10/06/2023 09:13

Decorrido prazo de OI SA em 07/06/2023 08:22.
06/06/2023 12:20

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
05/06/2023 15:07

Expedição de despacho\citação\citação (outros).
05/06/2023 14:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
05/06/2023 14:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
05/06/2023 14:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 09:30, Vara Única da Comarca de Floresta.
01/06/2023 15:18

Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2023 16:42

Conclusos para decisão
07/02/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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