TJPE - 0013279-92.2021.8.17.3130
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Petrolina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 15:59
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2025.
-
04/09/2025 15:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina Processo nº 0013279-92.2021.8.17.3130 AUTOR(A): ZURICH MINAS SEGURO S.A RÉU: MUNICIPIO DE PETROLINA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 213870473 , referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020).
PETROLINA, 2 de setembro de 2025.
EDILMA MARTINS SANTOS DE AQUINO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
02/09/2025 12:13
Arquivado Definitivamente
-
02/09/2025 12:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/09/2025 12:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/08/2025 15:40
Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
-
22/08/2025 15:40
Realizado cálculo de custas
-
31/07/2025 12:10
Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS
-
31/07/2025 12:10
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 17:42
Recebidos os autos
-
30/07/2025 17:42
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
18/02/2025 13:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/02/2025 20:36
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 20:36
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 13:21
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
14/11/2024 00:19
Decorrido prazo de ZURICH MINAS SEGURO S.A em 13/11/2024 23:59.
-
22/10/2024 18:37
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2024.
-
22/10/2024 18:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
18/10/2024 17:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/10/2024 17:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/10/2024 17:29
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
09/10/2024 12:09
Juntada de Petição de apelação
-
22/09/2024 06:16
Decorrido prazo de ZURICH MINAS SEGURO S.A em 20/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 05:17
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/08/2024.
-
18/09/2024 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
17/09/2024 18:15
Juntada de Petição de apelação
-
17/09/2024 18:14
Juntada de Petição de apelação
-
28/08/2024 18:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/08/2024 18:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/08/2024 18:16
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
24/05/2024 16:13
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/05/2024 16:13
Julgado improcedente o pedido
-
24/05/2024 09:18
Alterada a parte
-
13/06/2022 13:37
Conclusos para despacho
-
13/06/2022 13:36
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 12:02
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2022 11:48
Expedição de intimação.
-
19/05/2022 11:45
Expedição de Certidão.
-
14/04/2022 11:29
Juntada de Petição de contestação
-
16/02/2022 18:55
Expedição de citação.
-
08/02/2022 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2022 16:39
Conclusos para decisão
-
16/12/2021 12:02
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
26/11/2021 16:15
Expedição de intimação.
-
26/11/2021 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2021 16:54
Conclusos para decisão
-
14/10/2021 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2021
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão\Acórdão • Arquivo
Decisão\Acórdão • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000024-59.2017.8.17.2790
Cervejaria Petropolis de Pernambuco LTDA
Municipio de Itapissuma
Advogado: Guilherme Duran Gallassi
2ª instância - TJPI
Ajuizamento: 06/02/2024 11:55
Processo nº 0020923-81.2024.8.17.3130
Wilton Laurentino de Barros
Municipio de Petrolina
Advogado: Alessandra Pacheco Rodrigues
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 04/12/2024 21:44
Processo nº 0002903-08.2025.8.17.3130
Maria Jose de Souza Lima
Estado de Pernambuco
Advogado: Daniel da Nobrega Besarria
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 09/03/2025 11:57
Processo nº 0000607-29.2022.8.17.2900
Ministerio Publico do Estado de Pernambu...
Marcos Vinicius Burgos Martins
Advogado: Gustavo dos Santos Palhares
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 07/07/2022 18:20
Processo nº 0004635-73.2021.8.17.2480
Maria Teresinha da Silva - ME
Fazenda Publica do Estado de Pernambuco
Advogado: Thais Minnely Santos Brandao
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 18/05/2021 10:55