TJPE - 0000039-54.2024.8.17.3090
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Paulista
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 17:53
Arquivado Definitivamente
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14/05/2025 17:53
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 00:09
Decorrido prazo de OTACILIO DA SILVA TORRES em 22/04/2025 23:59.
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25/04/2025 00:09
Decorrido prazo de PARQUE LUSITANIA - CONDOMINIO I em 22/04/2025 23:59.
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03/04/2025 19:27
Publicado Sentença (Outras) em 31/03/2025.
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03/04/2025 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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28/03/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0000039-54.2024.8.17.3090 EXEQUENTE: PARQUE LUSITANIA - CONDOMINIO I EXECUTADO(A): OTACILIO DA SILVA TORRES SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Vistos etc.
Trata-se de Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por PARQUE LUSITANIA - CONDOMINIO I, em face de OTACILIO DA SILVA TORRES, todos devidamente qualificados na exordial.
Após a citação (id 190399667), foi comunicada no processo, pela parte exequente, a realização de acordo entre as partes, conforme termo de id 190399667,. com pedido de suspensão do processo, até termo final para cumprimento do acordo, nos termos do art. 922 do CPC.
Vieram os autos conclusos. É o relatório.
Passo a decidir.
II – FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifico ter sido firmado acordo entre as partes, para pagamento de forma parcelada.
Pugnou a parte exequente pela suspensão do processo, até que o executado pague todas as prestações objeto da avença.
No caso, entendo por melhor técnica homologar o acordo e extinguir o processo, com base no art. 487, III b) do CPC, diante do acordo realizado e facultar ao exequente informar nos autos eventual inadimplemento, o valor que chegou a ser pago (para abatimento),e o saldo remanescente, ocasião em que a execução retomará seu curso, inclusive fazendo incidir a multa penal compensatória mencionada no acordo (se houver menção a esta multa no pacto).
Isto posto, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes (id 190953144), e extingo o processo, nos termos do art. 487, III b) do CPC.
Faculta-se pedido de desarquivamento, a qualquer tempo, com vista à continuidade da execução, caso o acordo não venha a ser cumprido, abatendo-se eventual quantia já quitada.
Custas já satisfeitas (id 163111899).
Honorários conforme acordo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Considerando que devidamente citado o executado não habilitou advogado(a) nos autos, registro que sua intimação quanto a esta sentença se dará por meio do DJEN (art. 346 do CPC).
Transitada em julgada a sentença, arquive-se, independentemente de despacho posterior.
Paulista, data da assinatura eletrônica Juiz(a) de Direito -
27/03/2025 12:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/03/2025 12:25
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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27/03/2025 10:14
Conclusos para julgamento
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09/01/2025 14:01
Conclusos para despacho
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09/01/2025 14:01
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2024 11:05
Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento
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06/12/2024 11:05
Juntada de Petição de diligência
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25/11/2024 16:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/11/2024 00:53
Decorrido prazo de PARQUE LUSITANIA - CONDOMINIO I em 07/11/2024 23:59.
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04/11/2024 18:53
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2024.
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04/11/2024 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
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04/11/2024 11:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/10/2024 21:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/10/2024 21:34
Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Varas Cemando)
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29/10/2024 21:34
Expedição de Mandado (outros).
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29/10/2024 21:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/10/2024 21:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/10/2024 21:32
Expedição de Certidão.
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29/10/2024 21:32
Dados do processo retificados
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29/10/2024 21:31
Alterada a parte
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29/10/2024 21:30
Processo enviado para retificação de dados
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18/07/2024 14:10
Determinada a citação de OTACILIO DA SILVA TORRES - CPF: *14.***.*99-04 (EXECUTADO(A))
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31/05/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/04/2024 19:13
Conclusos para despacho
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04/03/2024 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/02/2024 21:11
Expedição de Comunicação via sistema.
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24/02/2024 21:11
Proferido despacho de mero expediente
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02/01/2024 11:12
Conclusos para decisão
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02/01/2024 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/01/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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