21/07/2025 00:29

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 07:26

Conclusos para despacho
15/05/2025 07:26

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:19

Decorrido prazo de PAULO PONTUAL BENTO FILHO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:19

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO VELOSO DA COSTA em 08/05/2025 23:59.
23/04/2025 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/04/2025.
23/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/04/2025 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2025 00:03

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GONCALVES DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 20:22

Conclusos cancelado pelo usuário
14/04/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Juizado Especial em 10/04/2025 23:59.
02/04/2025 08:10

Conclusos para despacho
02/04/2025 08:09

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:40

Publicado Sentença (Outras) em 31/03/2025.
29/03/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831742 Processo nº 0042576-63.2021.8.17.8201 CG EXEQUENTE: LUIZ CARLOS GONCALVES DA SILVA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL SENTENÇA VISTOS ETC.. 1.

Trata-se de fase de cumprimento de sentença/acórdão de Id. 166591008, que condenou a parte executada ao pagamento de obrigação pecuniária. 2.

Regularmente intimada, a parte demandada juntou aos autos comprovante de depósito do crédito exequendo, conforme documento de id 186094459.

DECISÃO 3.

DEFIRO o petitório de id 196314008. 3.1.

Expeça(m)-se novo(s) alvará(s) em favor do autor LUIZ CARLOS GONÇALVES DA SILVA, com a devida correção. 3.2.

Torno sem efeito o(s) alvará(s) anteriormente expedido(s) em nome do autor supra no id 192725030. 4.

Com estas considerações, com arrimo nos artigos 487, I, 526, § 3º, 924, II e 925, todos do Código de Processo Civil, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, e, por consequência, extingo a execução, com resolução de mérito. 5.

Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos. 6.

Publique-se.

Intimem-se.

P.

R.

I.

EDVALDO JOSÉ PALMEIRA Juiz de Direito
27/03/2025 12:05

Expedição de Comunicação via sistema.
27/03/2025 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 09:00

Conclusos para julgamento
25/03/2025 13:04

Conclusos para despacho
23/02/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 08:03

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 12:49

Expedição de Certidão.
08/01/2025 20:00

Expedição de .
16/12/2024 18:30

Expedição de .
29/11/2024 16:28

Expedição de Alvará.
14/11/2024 16:43

Expedição de Alvará.
11/11/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:53

Conclusos para despacho
28/10/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 23:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2024 23:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2024 23:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
18/10/2024 13:30

Juntada de certidão da contadoria
09/10/2024 19:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2024 19:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2024 19:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
09/10/2024 19:03

Alterada a parte
07/10/2024 11:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/10/2024 16:26

Conclusos para decisão
30/09/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 09:58

Conclusos para despacho
27/09/2024 09:58

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:56

Processo Reativado
19/09/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 01:27

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 12/09/2024 23:59.
10/07/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 11:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
10/06/2024 11:05

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:06

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:47

Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024 00:50

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 11:24

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GONCALVES DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
08/04/2024 12:17

Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2024 12:17

Julgado procedente o pedido
13/01/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:17

Conclusos para decisão
13/11/2023 12:16

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:51

Expedição de Comunicação via sistema.
04/09/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 11:23

Conclusos para decisão
04/09/2023 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/09/2023 11:22

Processo Reativado
08/02/2023 11:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/12/2022 07:55

Arquivado Definitivamente
19/12/2022 07:55

Expedição de Certidão.
19/12/2022 07:55

Transitado em Julgado em 17/10/2022
19/09/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 14:50

Julgado procedente o pedido
28/04/2022 16:13

Conclusos para julgamento
22/04/2022 23:23

Juntada de Petição de contestação
26/03/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 18:44

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 10:01

Conclusos para despacho
30/09/2021 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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