STJ - 0006710-80.2025.8.17.9000

02/07/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

02/07/2025 14:03

Transitado em Julgado em 02/07/2025

27/06/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589684/2025

27/06/2025 14:05

Protocolizada Petição 589684/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 13:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 13:40

Conhecido o recurso de ANTONIO PEDRO SILVA DOS SANTOS e não-provido

12/06/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

12/06/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025 11:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 538097/2025

12/06/2025 10:57

Protocolizada Petição 538097/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

09/06/2025 11:51

Juntada de Petição de ofício nº 522258/2025

09/06/2025 11:35

Protocolizada Petição 522258/2025 (OF - OFÍCIO) em 09/06/2025

05/06/2025 14:51

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 512692/2025

05/06/2025 14:31

Protocolizada Petição 512692/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 05/06/2025

05/06/2025 14:26

Juntada de Petição de ofício nº 512504/2025

05/06/2025 14:11

Protocolizada Petição 512504/2025 (OF - OFÍCIO) em 05/06/2025

04/06/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 17:52

Expedição de Ofício nº 118820/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco solicitando informações

02/06/2025 17:52

Expedição de Ofício nº 118819/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Quipapá - PE solicitando informações

02/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025 13:50

Não Concedida a Medida Liminar de ANTONIO PEDRO SILVA DOS SANTOS, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

29/05/2025 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

29/05/2025 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

29/05/2025 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO