24/07/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 11:51

Juntada de Petição de diligência
23/07/2025 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2025 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2025 16:56

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)
22/07/2025 16:56

Expedição de Mandado (outros).
14/07/2025 14:39

Expedido alvará de levantamento
14/07/2025 14:39

Indeferido o pedido de ALMIR GONCALVES SOARES DE CARVALHO - CPF: *17.***.*54-04 (EXEQUENTE)
04/07/2025 08:23

Conclusos para decisão
04/07/2025 08:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)
13/06/2025 16:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)
29/05/2025 17:40

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 00:02

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 11:25

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)
14/05/2025 14:14

Expedição de Comunicação via sistema.
14/05/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:17

Conclusos para decisão
12/05/2025 19:28

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
26/04/2025 00:01

Decorrido prazo de ALMIR GONCALVES SOARES DE CARVALHO em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 11:45

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:45

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/04/2025.
01/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina Processo nº 0005476-63.2018.8.17.3130 EXEQUENTE: ALMIR GONCALVES SOARES DE CARVALHO EXECUTADO(A): PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 198686562 , conforme segue transcrito abaixo: " [DECISÃO Embora devidamente intimado para cumprir a obrigação estabelecida na determinação liminar, verifico que o demandado não promoveu o efetivo cumprimento.

Assim, DETERMINO o sequestro do valor indicado no orçamento de Id. 192664494- Pág. 2, nas contas do demandado, qual seja R$ 2.723,14 (dois mil setecentos e vinte e três reais e quatorze centavos) , com o fito de destinar à aquisição dos insumos pleiteados pela parte autora, para lhe suprir o período de 03 (três) meses de uso, devendo o requerido realizar diretamente as próximas aquisições, inclusive durante o período em que o processo licitatório estiver em curso, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada inicialmente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Após a efetivação do bloqueio, fica de logo determinada a transferência do valor bloqueado para a conta da empresa farmacêutica que fornecerá os insumos requeridos, a par dos dados fornecidos no orçamento referido.

Ademais, fica intimidado o Autor de que, após o recebimento dos insumos, deverá apresentar a nota fiscal, no prazo de 15 dias.

Intimem-se as partes do teor desta decisão.

Cumpra-se com URGÊNCIA, servindo o presente despacho como mandado de citação/intimação.

Petrolina, data da assinatura digital Juiz de Direito] " PETROLINA, 28 de março de 2025.

GIRLEANDES BARBOSA DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
28/03/2025 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2025 08:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/03/2025 10:09

Conclusos cancelado pelo usuário
26/03/2025 11:26

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/03/2025 10:27

Conclusos para decisão
15/03/2025 00:03

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 14/03/2025 23:59.
19/02/2025 11:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
14/02/2025 10:43

Expedição de Comunicação via sistema.
14/02/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:29

Conclusos para decisão
14/02/2025 10:02

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)
25/10/2024 00:59

Decorrido prazo de ALMIR GONCALVES SOARES DE CARVALHO em 24/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:03

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 15/10/2024 23:59.
02/09/2024 11:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/09/2024 11:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
25/07/2024 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2024 08:18

Conclusos para decisão
23/07/2024 12:16

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:03

Conclusos para o Gabinete
09/07/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação (outras)
24/04/2024 12:45

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 15:45

Expedição de Alvará.
19/04/2024 08:55

Expedição de Certidão.
16/04/2024 08:40

Juntada de Petição de embargos (outros)
12/04/2024 10:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/04/2024 10:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
05/04/2024 14:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/04/2024 14:09

Conclusos para decisão
02/04/2024 09:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)
08/02/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação (outras)
07/12/2023 08:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/11/2023 13:19

Expedição de Certidão.
22/11/2023 08:28

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:52

Expedição de Alvará.
21/11/2023 08:16

Expedição de Certidão.
17/11/2023 05:26

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:21

Expedição de Alvará.
14/11/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 09:53

Conclusos cancelado pelo usuário
07/11/2023 08:56

Expedição de Certidão.
07/11/2023 08:32

Conclusos para decisão
07/11/2023 08:31

Juntada de Comunicação via sistema
27/10/2023 08:40

Expedição de Certidão.
26/10/2023 14:06

Expedição de Certidão.
26/10/2023 08:38

Expedição de Certidão.
20/10/2023 09:15

Expedição de Certidão.
18/10/2023 17:03

Expedição de Alvará.
17/10/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 10:28

Expedição de intimação (outros).
27/09/2023 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/09/2023 09:50

Conclusos para decisão
20/09/2023 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 08:36

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
14/08/2023 09:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
31/05/2023 09:37

Juntada de documento
31/05/2023 09:36

Expedição de Certidão.
19/05/2023 12:53

Expedição de Certidão.
18/05/2023 15:55

Expedição de Alvará.
14/05/2023 03:04

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 13/05/2023 11:25.
09/05/2023 11:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/05/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 10:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/04/2023 10:40

Conclusos para decisão
28/04/2023 10:38

Expedição de Certidão.
27/04/2023 03:24

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 26/04/2023 23:59.
30/03/2023 12:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
28/03/2023 17:01

Expedição de Comunicação via sistema.
28/03/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 09:59

Conclusos para despacho
24/03/2023 09:58

Expedição de Certidão.
20/03/2023 10:35

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
03/12/2022 00:27

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
17/10/2022 13:44

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
28/09/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 12:52

Expedição de intimação.
27/09/2022 12:52

Expedição de intimação.
15/09/2022 19:48

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 14:55

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 17:51

Expedição de Alvará.
22/08/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 12:07

Juntada de Petição de petição em pdf
11/08/2022 07:58

Expedição de intimação.
10/08/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 08:46

Conclusos para decisão
07/08/2022 02:44

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 06/08/2022 09:48.
01/08/2022 08:42

Expedição de Mandado.
28/07/2022 12:48

Expedição de Certidão.
25/07/2022 16:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/07/2022 15:46

Juntada de Petição de petição em pdf
19/07/2022 12:05

Conclusos para despacho
14/07/2022 11:04

Juntada de Petição de petição em pdf
06/07/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 11:01

Conclusos para decisão
01/07/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 10:38

Conclusos para decisão
01/07/2022 10:36

Expedição de Certidão.
30/05/2022 10:15

Expedição de intimação.
27/05/2022 06:42

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 07:55

Conclusos para decisão
12/05/2022 09:43

Juntada de Petição de petição em pdf
09/05/2022 14:23

Expedição de intimação.
04/05/2022 05:19

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 09:58

Conclusos para decisão
23/03/2022 09:47

Expedição de intimação.
23/03/2022 09:47

Expedição de intimação.
09/03/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 10:55

Conclusos para decisão
25/02/2022 10:47

Juntada de Petição de petição em pdf
19/01/2022 08:56

Expedição de intimação.
14/01/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 12:51

Conclusos para decisão
04/01/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2022 09:15

Conclusos para decisão
15/12/2021 11:57

Juntada de Petição de petição em pdf
23/09/2021 09:49

Juntada de Petição de petição em pdf
23/09/2021 09:45

Juntada de Petição de petição em pdf
16/09/2021 09:32

Expedição de intimação.
16/09/2021 09:17

Expedição de Certidão.
09/09/2021 10:38

Expedição de Certidão.
08/09/2021 17:20

Expedição de Alvará.
31/08/2021 15:48

Juntada de Petição de petição em pdf
31/08/2021 11:36

Juntada de
17/08/2021 09:30

Expedição de Mandado.
12/08/2021 17:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/08/2021 15:51

Conclusos para decisão
11/08/2021 15:46

Expedição de Certidão.
06/07/2021 12:16

Expedição de intimação.
06/07/2021 12:16

Expedição de intimação.
18/06/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 16:57

Conclusos para decisão
28/05/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
02/04/2021 08:09

Expedição de intimação.
02/04/2021 08:04

Expedição de Certidão.
31/03/2021 06:16

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 30/03/2021 09:33:03.
30/03/2021 17:02

Expedição de Alvará.
26/03/2021 12:14

Juntada de
24/03/2021 18:27

Expedição de intimação.
19/03/2021 11:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/03/2021 17:53

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 11:55

Conclusos para decisão
15/03/2021 11:54

Expedição de Certidão.
15/03/2021 11:30

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 09:55

Expedição de Mandado.
25/02/2021 09:55

Expedição de intimação.
23/02/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
16/02/2021 08:53

Conclusos para decisão
16/02/2021 08:13

Expedição de Certidão.
12/02/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 11:52

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 09:43

Expedição de intimação.
10/09/2020 10:45

Expedição de Certidão.
03/09/2020 08:18

Expedição de Alvará.
31/08/2020 06:32

Juntada de Outros documentos
26/08/2020 17:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/08/2020 09:24

Conclusos para decisão
26/08/2020 09:23

Expedição de Certidão.
07/08/2020 17:01

Expedição de intimação.
07/08/2020 08:35

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 11:48

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 09:06

Conclusos para decisão
27/07/2020 11:17

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 11:44

Expedição de Alvará.
20/03/2020 08:10

Juntada de Outros documentos
10/03/2020 12:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/03/2020 09:27

Conclusos para decisão
04/03/2020 12:34

Declarado impedimento ou suspeição
04/03/2020 11:33

Juntada de Petição de petição
29/02/2020 00:39

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 28/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 09:53

Juntada de Petição de petição
20/02/2020 11:08

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2020 09:58

Juntada de Petição de diligência
18/02/2020 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2020 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2020 12:24

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)
18/02/2020 12:24

Expedição de Mandado.
18/02/2020 12:13

Expedição de Certidão.
17/02/2020 13:23

Conclusos cancelado pelo usuário
17/02/2020 12:57

Conclusos para decisão
14/02/2020 10:36

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 15:52

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 16:41

Conclusos para decisão
24/01/2020 12:49

Juntada de Petição de outros (documento)
24/01/2020 09:05

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 11:59

Expedição de Certidão.
22/01/2020 11:44

Expedição de Certidão.
22/01/2020 11:25

Conclusos cancelado pelo usuário
20/01/2020 13:57

Conclusos para decisão
20/01/2020 13:57

Expedição de Certidão.
17/01/2020 09:00

Expedição de intimação.
16/01/2020 16:52

Expedição de Alvará.
15/01/2020 17:04

Concedida a Medida Liminar
14/01/2020 14:15

Conclusos para decisão
14/01/2020 14:14

Expedição de Certidão.
13/01/2020 10:46

Expedição de Alvará.
12/01/2020 11:08

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 11:26

Conclusos para decisão
09/01/2020 11:26

Expedição de Certidão.
20/12/2019 12:08

Juntada de Petição de petição
20/12/2019 10:02

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 16:48

Conclusos para decisão
11/12/2019 12:31

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 15:11

Expedição de Alvará.
25/10/2019 08:52

Expedição de Certidão.
23/10/2019 16:37

Expedição de Alvará.
14/10/2019 19:06

Juntada de Petição de outros (documento)
27/09/2019 12:23

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 12:07

Expedição de Certidão.
24/09/2019 14:54

Expedição de Alvará.
23/09/2019 08:40

Expedição de intimação.
20/09/2019 17:58

Juntada de
18/09/2019 16:17

Juntada de
18/09/2019 10:22

Concedida a Medida Liminar
13/09/2019 11:01

Juntada de Petição de outros (documento)
12/09/2019 10:22

Conclusos para decisão
08/09/2019 11:39

Juntada de Petição de petição
07/09/2019 00:27

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 06/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 12:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 10:48

Conclusos para decisão
29/08/2019 13:12

Juntada de Petição de petição
16/08/2019 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2019 14:59

Juntada de Petição de diligência
16/08/2019 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2019 08:23

Expedição de intimação.
16/08/2019 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2019 07:48

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados de Petrolina)
16/08/2019 07:48

Expedição de Mandado.
13/08/2019 15:14

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2019 11:45

Conclusos para decisão
31/07/2019 09:23

Juntada de Petição de petição
19/06/2019 12:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/06/2019 16:51

Expedição de Certidão.
10/06/2019 12:53

Expedição de intimação.
10/06/2019 10:20

Expedição de Alvará.
07/06/2019 16:12

Expedição de Certidão.
30/05/2019 10:50

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2019 14:12

Conclusos para decisão
02/05/2019 16:18

Juntada de Petição de outros (documento)
02/05/2019 10:02

Expedição de Certidão.
29/04/2019 16:28

Juntada de Petição de petição
29/04/2019 16:25

Juntada de Petição de petição
26/04/2019 10:35

Expedição de Alvará.
25/04/2019 13:44

Juntada de
10/04/2019 10:59

Juntada de Petição de petição
02/04/2019 16:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/04/2019 11:03

Conclusos para decisão
02/04/2019 11:01

Expedição de Certidão.
28/03/2019 00:21

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 27/03/2019 09:59:22.
26/03/2019 11:04

Juntada de Petição de diligência
26/03/2019 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2019 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2019 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2019 11:08

Expedição de Mandado.
15/03/2019 15:23

Expedição de intimação.
13/03/2019 15:56

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 10:48

Conclusos para despacho
27/02/2019 11:18

Juntada de Petição de outros (petição)
13/02/2019 11:32

Expedição de Certidão.
13/02/2019 11:17

Expedição de Certidão.
11/02/2019 10:41

Juntada de Petição de petição
07/02/2019 11:13

Expedição de Certidão.
07/02/2019 08:57

Expedição de Alvará.
06/02/2019 09:37

Juntada de Outros documentos
06/02/2019 08:39

Juntada de Petição de petição
04/01/2019 11:26

Juntada de
04/01/2019 10:50

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2018 16:34

Conclusos para despacho
20/12/2018 08:30

Juntada de Petição de petição
07/12/2018 11:21

Expedição de intimação.
06/12/2018 11:36

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2018 13:35

Conclusos para decisão
22/11/2018 07:25

Juntada de Petição de petição
21/11/2018 00:16

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 20/11/2018 23:59:59.
20/11/2018 17:16

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2018 11:46

Conclusos para decisão
26/10/2018 11:41

Juntada de Petição de petição
05/10/2018 11:49

Juntada de Petição de diligência
05/10/2018 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2018 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2018 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2018 12:54

Expedição de citação.
19/09/2018 17:20

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2018 12:54

Conclusos para despacho
30/08/2018 23:11

Juntada de Petição de petição
01/08/2018 06:39

Juntada de Petição de diligência
01/08/2018 06:39

Mandado devolvido não cumprido
01/08/2018 06:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2018 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2018 14:54

Expedição de intimação.
18/07/2018 09:34

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2018 20:08

Conclusos para decisão
15/07/2018 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2018

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

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Petição (Outras) • Arquivo

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