11/06/2025 18:26

Conclusos para despacho
15/04/2025 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 09:47

Juntada de Petição de manifestação (outras)
31/03/2025 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/03/2025.
29/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0001654-95.2020.8.17.3130 AUTOR(A): NILO DA SILVA DE OLIVEIRA RÉU: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL, PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 193184423, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir (art. 348 do CPC), justificando a relevância e pertinência destas, sob pena de preclusão.

Registre-se que as provas porventura postuladas serão avaliadas sob o prisma da necessidade e utilidade.

Estando satisfeitas com as provas já produzidas até o momento ou quedando-se inertes, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Cumpra-se.

Recife/PE, datado eletronicamente.

Rodrigo Flávio Alves de Oliveira Juiz de Direito" RECIFE, 27 de março de 2025.

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA TEIXEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
27/03/2025 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 11:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/01/2025 08:56

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)
22/01/2025 21:09

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 08:56

Conclusos para decisão
23/09/2024 09:05

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:8ª Vara da Fazenda Pública da Capital)
23/09/2024 09:04

Conclusos cancelado pelo usuário
10/07/2022 10:35

Conclusos para julgamento
08/07/2022 23:29

Juntada de Petição de outros (petição)
20/05/2022 08:28

Expedição de intimação.
20/05/2022 08:28

Expedição de intimação.
20/05/2022 08:28

Expedição de intimação.
20/05/2022 07:52

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 13:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/05/2022 13:30

Conclusos para decisão
06/05/2022 13:30

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina
06/05/2022 13:26

Expedição de Certidão.
25/01/2021 10:59

Expedição de intimação.
20/01/2021 15:18

Declarada incompetência
08/06/2020 10:20

Conclusos para julgamento
08/06/2020 10:19

Expedição de Certidão.
02/06/2020 16:34

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 16:32

Juntada de Petição de resposta
29/05/2020 16:23

Expedição de intimação.
29/05/2020 16:20

Expedição de Certidão.
19/05/2020 20:49

Juntada de Petição de contestação
09/03/2020 13:17

Expedição de citação.
09/03/2020 13:17

Expedição de intimação.
15/02/2020 11:01

Conclusos para decisão
15/02/2020 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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