TJPE - 0010116-94.2021.8.17.2810

06/02/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/01/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024 13:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/12/2024 17:48

Juntada de Petição de apelação

21/11/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024 00:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

21/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

18/11/2024 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2024 11:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/11/2024 11:48

Julgado improcedente o pedido

28/08/2024 10:38

Conclusos para julgamento

21/08/2024 12:30

Conclusos para o Gabinete

10/04/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024 14:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/12/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021 08:33

Conclusos para decisão

05/07/2021 18:59

Juntada de Petição de resposta

09/06/2021 09:33

Juntada de Petição de manifestação ministerial

08/06/2021 16:41

Juntada de Petição de petição

08/06/2021 08:33

Expedição de Certidão.

08/06/2021 08:32

Expedição de intimação.

07/06/2021 21:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2021 20:43

Conclusos para decisão

07/06/2021 20:37

Expedição de Certidão.

29/05/2021 06:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES em 28/05/2021 23:59:59.

26/05/2021 19:38

Juntada de Petição de contestação

24/05/2021 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/05/2021 11:12

Juntada de Petição de petição

17/05/2021 09:54

Expedição de intimação.

13/05/2021 14:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/05/2021 11:20

Juntada de Petição de petição

03/05/2021 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/05/2021 09:46

Conclusos para decisão

03/05/2021 09:46

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vara dos Executivos Fiscais da Comarca de Jaboatão dos Guararapes vindo do(a) 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

03/05/2021 09:45

Expedição de intimação.

30/04/2021 19:21

Declarada incompetência

29/04/2021 09:01

Conclusos para decisão

28/04/2021 12:34

Juntada de Petição de resposta

27/04/2021 09:20

Determinada Requisição de Informações

26/04/2021 08:18

Conclusos para decisão

22/04/2021 18:58

Juntada de Petição de petição em pdf

22/04/2021 14:56

Juntada de Petição de petição em pdf

14/04/2021 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2021 15:12

Juntada de Petição de diligência

13/04/2021 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2021 12:04

Juntada de Petição de manifestação ministerial

10/04/2021 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2021 17:52

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

10/04/2021 17:52

Expedição de Mandado.

10/04/2021 17:52

Expedição de intimação.

10/04/2021 17:43

Expedição de Certidão.

10/04/2021 17:43

Dados do processo retificados

10/04/2021 17:40

Processo enviado para retificação de dados

09/04/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021 08:31

Conclusos para decisão

06/04/2021 15:16

Juntada de Petição de petição

30/03/2021 16:07

Juntada de Petição de petição

29/03/2021 08:58

Determinada Requisição de Informações

26/03/2021 19:05

Conclusos para decisão

26/03/2021 19:05

Distribuído por sorteio