12/04/2025 03:00

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 11:58

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:09

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 16:11

Expedição de .
01/04/2025 14:44

Publicado Sentença (Outras) em 25/03/2025.
01/04/2025 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
26/03/2025 15:04

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831742 Processo nº 0035822-37.2023.8.17.8201 CG EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR EXECUTADO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL SENTENÇA VISTOS ETC.. 1.

Trata-se de fase de cumprimento de sentença/acórdão de Id. 180856096, que condenou a parte executada ao pagamento de obrigação pecuniária. 2.

Regularmente intimada, a parte demandada juntou aos autos comprovante de depósito do crédito exequendo, conforme documento de id 197950094.

DECISÃO 3.

Expeça(s)-se o(s) competente(s) alvará(s) em favor da parte autora. 4.

Com estas considerações, com arrimo nos artigos 487, I, 526, § 3º, 924, II e 925, todos do Código de Processo Civil, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, e, por consequência, extingo a execução, com resolução de mérito. 5.

Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos. 6.

Publique-se.

Intimem-se.

P.

R.

I.

EDVALDO JOSÉ PALMEIRA Juiz de Direito
23/03/2025 12:05

Expedição de Comunicação via sistema.
23/03/2025 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/03/2025 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/03/2025 00:50

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 08:11

Conclusos para julgamento
18/03/2025 08:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/03/2025 08:10

Processo Reativado
18/03/2025 05:52

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)
17/03/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
29/12/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 19:51

Expedição de RPV.
08/12/2024 19:12

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:55

Transitado em Julgado em 02/10/2024
02/10/2024 01:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 03:39

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 30/09/2024 23:59.
18/09/2024 15:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/09/2024.
18/09/2024 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
14/09/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 19:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2024 07:54

Conclusos cancelado pelo usuário
02/09/2024 21:05

Julgado procedente o pedido
09/06/2024 21:11

Conclusos para julgamento
09/06/2024 21:11

Expedição de Certidão.
30/05/2024 01:26

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 29/05/2024 23:59.
20/04/2024 15:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:17

Alterada a parte
09/04/2024 08:19

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
14/03/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 20:09

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2023 07:50

Conclusos para julgamento
02/08/2023 21:50

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
02/08/2023 09:38

Expedição de Comunicação via sistema.
02/08/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 10:50

Conclusos para decisão
01/08/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

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