29/07/2025 11:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
14/07/2025 19:57

Recebidos os autos
14/07/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:11

Conclusos para despacho
23/05/2025 14:45

Conclusos para julgamento
23/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 00:09

Decorrido prazo de AGRIPINO SOARES VIEIRA JUNIOR em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:39

Decorrido prazo de AGRIPINO SOARES VIEIRA JUNIOR em 31/03/2025 23:59.
02/04/2025 01:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/03/2025.
02/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Ouricuri O: AV FERNANDO BEZERRA, 1285, Forum Josué Custódio de Albuquerque, Centro, OURICURI - PE - CEP: 56000-000 Telefone': ( ) - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0000039-47.2010.8.17.1020 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE OURICURI, 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE OURICURI - Advogado do(a) AUTOR(A): PATRICIA NASCIMENTO DE CERQUEIRA - PE41759 DENUNCIADO(A): JOÃO GENEY PEDRO SANTANA - Advogado do(a) DENUNCIADO(A): AGRIPINO SOARES VIEIRA JUNIOR - PE30817 ATO ORDINATÓRIO Concessão de Vista Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), intimo a defesa do réu, para, no prazo legal: ( x ) Apresentar alegações finais; VERONICA MARIA DA MATA PEDROSO (Servidor de Processamento) De ordem do Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.

Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021)
22/03/2025 06:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/03/2025 06:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2025 06:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 12:17

Decorrido prazo de JOÃO GENEY PEDRO SANTANA em 27/01/2025 23:59.
11/03/2025 10:12

Decorrido prazo de JOÃO GENEY PEDRO SANTANA em 27/01/2025 23:59.
10/03/2025 12:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
20/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 20:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2024 20:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2024 12:20

Juntada de Petição de memoriais
30/11/2024 21:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
15/08/2024 11:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 11:47, Vara Criminal da Comarca de Ouricuri.
14/08/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/08/2024 10:09

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/08/2024 09:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 09:00, Vara Criminal da Comarca de Ouricuri.
09/08/2024 20:26

Decorrido prazo de AGRIPINO SOARES VIEIRA JUNIOR em 29/07/2024 23:59.
09/08/2024 02:01

Decorrido prazo de PATRICIA NASCIMENTO DE CERQUEIRA em 29/07/2024 23:59.
08/08/2024 05:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/07/2024.
08/08/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
06/08/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 15:22, Vara Criminal da Comarca de Ouricuri.
06/08/2024 14:42

Expedição de Certidão.
05/08/2024 07:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 07:00

Juntada de Petição de diligência
31/07/2024 01:26

Decorrido prazo de 1º Promotor de Justiça de Ouricuri em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:49

Decorrido prazo de EUCLIDES ALVES DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:12

Decorrido prazo de JOÃO GENEY PEDRO SANTANA em 29/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:11

Decorrido prazo de ROGÉRIO ALVES DO NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 10:49

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 10:25

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 10:22

Juntada de Petição de diligência
22/07/2024 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2024 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2024 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2024 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2024 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2024 17:06

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)
21/07/2024 17:06

Expedição de Mandado (outros).
21/07/2024 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2024 16:59

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)
21/07/2024 16:59

Expedição de Mandado (outros).
21/07/2024 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2024 16:56

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)
21/07/2024 16:56

Expedição de Mandado (outros).
21/07/2024 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2024 16:52

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)
21/07/2024 16:52

Expedição de Mandado (outros).
21/07/2024 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2024 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2024 16:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/07/2024 16:31

Alterada a parte
16/07/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)
16/07/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 14:49

Recebidos os autos
02/07/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:26

Conclusos para despacho
19/06/2024 22:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 11:00, Vara Criminal da Comarca de Ouricuri.
19/06/2024 12:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 12:24, Vara Criminal da Comarca de Ouricuri.
17/06/2024 11:17

Mandado devolvido ratificada a liminar
17/06/2024 11:17

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 11:17

Mandado devolvido ratificada a liminar
17/06/2024 11:17

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 11:16

Mandado devolvido ratificada a liminar
17/06/2024 11:16

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2024 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2024 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2024 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2024 15:17

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)
14/06/2024 15:17

Expedição de Mandado (outros).
14/06/2024 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2024 15:15

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)
14/06/2024 15:15

Expedição de Mandado (outros).
14/06/2024 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2024 15:13

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)
14/06/2024 15:13

Expedição de Mandado (outros).
28/05/2024 06:52

Decorrido prazo de 2º Promotor de Justiça de Ouricuri em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 06:52

Decorrido prazo de 1º Promotor de Justiça de Ouricuri em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 06:50

Decorrido prazo de JOÃO GENEY PEDRO SANTANA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 03:52

Decorrido prazo de VALDENÍSIO ALVES TEIXEIRA em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 20:11

Juntada de Petição de diligência
22/05/2024 04:08

Decorrido prazo de JOÃO GENEY PEDRO SANTANA em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:16

Decorrido prazo de JOSÉ GENILDO PEREIRA TAVARES em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:15

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA FILHO em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 10:33

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 14:15

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 14:12

Juntada de Petição de diligência
09/05/2024 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2024 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2024 12:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/05/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2024 12:11

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)
08/05/2024 12:11

Expedição de Mandado (outros).
08/05/2024 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2024 12:03

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)
08/05/2024 12:03

Expedição de Mandado (outros).
08/05/2024 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2024 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2024 11:43

Alterada a parte
08/05/2024 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2024 11:26

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)
08/05/2024 11:26

Expedição de Mandado (outros).
08/05/2024 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2024 11:18

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)
08/05/2024 11:18

Expedição de Mandado (outros).
02/05/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:38

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 09:00, Vara Criminal da Comarca de Ouricuri.
27/03/2024 08:59

Alterada a parte
27/03/2024 08:57

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:48

Juntada de Petição de documentos diversos
03/10/2023 20:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
22/09/2023 08:18

Expedição de intimação (outros).
22/09/2023 08:17

Expedição de Certidão.
22/09/2023 08:09

Juntada de documentos
22/09/2023 08:07

Expedição de Certidão.
22/09/2023 08:06

Dados do processo retificados
22/09/2023 08:05

Alterada a parte
22/09/2023 07:57

Alterada a parte
22/09/2023 07:43

Processo enviado para retificação de dados

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2010

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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