30/07/2025 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2025 11:25

Mandado enviado para a cemando: (Gravatá Varas Cemando)
30/07/2025 11:25

Expedição de Mandado (outros).
10/07/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:39

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:57

Juntada de Petição de manifestação (outras)
01/07/2025 03:41

Publicado Despacho em 01/07/2025.
20/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:29

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)
13/06/2025 23:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/06/2025.
13/06/2025 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0005632-94.2025.8.17.2810 EXEQUENTE: STETIC FACE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA EXECUTADO(A): GILSAN LORRANNY ALBUQUERQUE DE MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre citação/intimação frustrada, constantes nos autos, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015).

Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 10 de junho de 2025.

EDSON MONTEIRO DE PAULA JUNIOR Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior
10/06/2025 08:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 08:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 11:20

Mandado devolvido ratificada a liminar
03/06/2025 11:20

Juntada de Petição de diligência
02/06/2025 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2025 14:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)
29/05/2025 13:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/05/2025.
29/05/2025 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025 11:31

Mandado enviado para a cemando: (Gravatá Varas Cemando)
27/05/2025 11:31

Expedição de Mandado (outros).
27/05/2025 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:05

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)
05/04/2025 04:17

Publicado Despacho em 27/03/2025.
05/04/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0005632-94.2025.8.17.2810 EXEQUENTE: STETIC FACE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA EXECUTADO(A): GILSAN LORRANNY ALBUQUERQUE DE MEDEIROS DESPACHO Vistos etc...

Pleiteia o autor, a concessão dos benefícios da gratuidade processual, sob argumento de que não dispõe de recursos para custear as despesas com o processo, fazendo-o através de advogado particular.

A assistência jurídica gratuita, com isenção de custas e despesas processuais e de honorários advocatícios com previsão na Lei nº 1060/50 objetivou facilitar o acesso de pessoas carentes à defesa de seus interesses que demandassem discussão judicial, obstado por sua hipossuficiência econômica.

Apenas os realmente necessitados fazem ao benefício.

O pedido de gratuidade em causas patrocinadas por advogado particular de livre escolha do jurisdicionado, sem a devida comprovação documental, não encontra previsão legal.

O autor não se encontra, em princípio, inserido no contexto supra referido.

Pelo exposto, determino seja o suplicante intimado para que efetue o preparo da causa, posto que INDEFIRO a gratuidade pleiteada consoante os argumento retro expostos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito.

Assinado e datado eletronicamente.

Bruno Jader Silva Campos Juiz de Direito em exercício cumulativo
25/03/2025 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 05:53

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:01

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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