29/07/2025 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
28/07/2025 12:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
15/07/2025 09:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/07/2025 15:42

Conclusos para decisão
11/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO CAVALCANTI DE LIMA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:04

Decorrido prazo de CAMILA DA SILVA SANTOS em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 15:45

Conclusos para despacho
09/04/2025 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 10:05

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2025 07:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2025.
27/03/2025 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0014613-46.2022.8.17.8201 EXEQUENTE: ALEXANDRE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ALDIR MATIAS GOMES, ERALDO FRANCISCO DA LUZ, JONAS LINS DE AZEVEDO SILVA, RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS, VALDEMIR LUIZ DE LIRA, WEDSON DAMAZIO DA SILVA EXECUTADO(A): FUNAPE, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença de Embargos) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa. intimada do inteiro teor da sentença de embargos de [declaração / execução] prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo / transcrito abaixo.

Fica V.

Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo legal, de acordo com o art. 50 da Lei nº9.099/95.

RECIFE, 25 de março de 2025.

DALVA CRISTINA REIS E SILVA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: ALEXANDRE NASCIMENTO DE OLIVEIRA Endereço: R HISTORIADOR JORDÃO EMERENCIANO, 00533, IPUTINGA, RECIFE - PE - CEP: 50800-120 Nome: ALDIR MATIAS GOMES Endereço: Rua João Teixeira, 700, Estância, RECIFE - PE - CEP: 50771-405 Nome: ERALDO FRANCISCO DA LUZ Endereço: R CAIRU, 113, TEJIPIÓ, RECIFE - PE - CEP: 50920-540 Nome: JONAS LINS DE AZEVEDO SILVA Endereço: R CINCO, 08, (VI Militar), CAETÉS I, ABREU E LIMA - PE - CEP: 53530-585 Nome: RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS Endereço: R FILIPINAS, s/n, PAU AMARELO, PAULISTA - PE - CEP: 53433-210 Nome: VALDEMIR LUIZ DE LIRA Endereço: R FREI CANECA, 61, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-120 Nome: WEDSON DAMAZIO DA SILVA Endereço: R OLÍMPIO COSTA, 356, AREIAS, RECIFE - PE - CEP: 50780-330 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
25/03/2025 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 14:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/03/2025 09:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2024 03:29

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 07:45

Conclusos para julgamento
08/04/2024 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
05/04/2024 12:09

Expedição de Comunicação via sistema.
05/04/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:08

Conclusos para despacho
04/12/2023 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2023 09:04

Expedição de Comunicação via sistema.
20/11/2023 09:04

Decisão Interlocutória de Mérito
23/08/2023 11:38

Conclusos para decisão
23/08/2023 02:49

Decorrido prazo de CAMILA DA SILVA SANTOS em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:49

Decorrido prazo de ANTONIO CAVALCANTI DE LIMA em 22/08/2023 23:59.
14/08/2023 14:42

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar
21/07/2023 15:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/07/2023 18:03

Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação ao cumprimento de sentença
03/07/2023 20:20

Expedição de Comunicação via sistema.
03/07/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2023 09:39

Conclusos para decisão
02/07/2023 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/07/2023 09:38

Processo Reativado
22/09/2022 10:14

Juntada de Petição de petição em pdf
14/09/2022 13:15

Arquivado Definitivamente
14/09/2022 13:15

Transitado em Julgado em 05/09/2022
12/08/2022 10:24

Juntada de Petição de resposta
11/08/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 12:54

Julgado procedente em parte do pedido
06/07/2022 11:38

Conclusos para julgamento
06/07/2022 10:25

Juntada de Petição de resposta
07/06/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 12:25

Juntada de Petição de contestação
26/05/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 16:44

Juntada de Petição de resposta
19/04/2022 22:36

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 22:34

Audiência Una cancelada para 17/05/2022 10:50 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
31/03/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 10:08

Conclusos para despacho
31/03/2022 09:52

Audiência Una designada para 17/05/2022 10:50 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
31/03/2022 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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