TJPE - 0005095-37.2024.8.17.2001

31/01/2025 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/01/2025 12:27

Expedição de Certidão.

28/01/2025 12:25

Alterada a parte

28/01/2025 12:23

Expedição de Certidão.

06/12/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/09/2024 08:44

Juntada de Petição de apelação

19/09/2024 15:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2024.

19/09/2024 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

17/09/2024 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024 14:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/09/2024 17:06

Julgado procedente o pedido

05/09/2024 13:09

Conclusos para julgamento

05/09/2024 11:16

Conclusos para o Gabinete

08/06/2024 00:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 07/06/2024 23:59.

10/05/2024 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE CASTRO em 09/05/2024 23:59.

02/05/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024 11:28

Juntada de Petição de contestação

22/04/2024 23:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/04/2024 23:44

Expedição de citação (outros).

23/01/2024 10:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE CASTRO - CPF: *80.***.*98-15 (AUTOR(A)).

18/01/2024 14:08

Conclusos para decisão

18/01/2024 14:08

Distribuído por sorteio