TJPE - 0000053-93.2023.8.17.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Evio Marques da Silva

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Polo Ativo

Partes

PROMOTOR DE JUSTICA DE LAGOA DOS GATOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE EMANUEL DOS SANTOS

CPF *34.***.*01-92

RUAN VICTOR DE MESSIAS BARROS

Advogados

JONADIRSON BEZERRA DE SOUZA

OAB: 32033/PE

CPF *93.***.*67-91

RIVAN RIBEIRO DA SILVA

OAB: 49225/PE

CPF *83.***.*81-13

DIOGO MAXIMILIANO ALBUQUERQUE SILVA

OAB: 46307/PE

CPF *24.***.*88-27

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CRIMINAIS

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 19:28

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2025 19:28

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2025 19:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 00:03

    Decorrido prazo de RIVAN RIBEIRO DA SILVA em 02/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 00:03

    Decorrido prazo de DIOGO MAXIMILIANO ALBUQUERQUE SILVA em 02/04/2025 23:59.

  • 24/03/2025 00:01

    Publicado Intimação (Outros) em 18/03/2025.

  • 24/03/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

  • 23/03/2025 20:22

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 19/03/2025 13:49

    Publicado Intimação (Outros) em 18/03/2025.

  • 19/03/2025 13:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE.

    CEP. 55012-330.

    DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) PROCESSO Nº 0000053-93.2023.8.17.9000 Gabinete do Des.

    Evio Marques da Silva 2ª TCRC REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE LAGOA DOS GATOS REU: RUAN VICTOR DE MESSIAS BARROS, JOSÉ EMANUEL DOS SANTOS INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des.

    Evio Marques da Silva 2ª TCRC, fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo.

    Cumpra-se.

    Caruaru, 14 de março de 2025 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo.

    Relator.

  • 14/03/2025 09:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/03/2025 09:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/03/2025 09:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/03/2025 09:57

    Expedição de intimação (outros).

  • 12/03/2025 16:34

    Conhecido o recurso de Promotor de Justiça de Lagoa dos Gatos (REQUERENTE) e provido

  • 12/03/2025 16:18

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 12/03/2025 15:49

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/03/2025 17:51

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 19/02/2025 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2025 10:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/02/2025 10:45

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/02/2025 10:45

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC vindo do(a) 1ª Câmara Criminal - Gabinete em Provimento (Substituto 1o Vice-Presidente)

  • 19/02/2025 07:21

    Declarada incompetência

  • 18/02/2025 13:49

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 13:49

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2025 16:24

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 16:22

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 24/01/2025 15:03

    Expedição de intimação (outros).

  • 24/01/2025 00:01

    Decorrido prazo de JOSÉ EMANUEL DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.

  • 25/11/2024 12:39

    Expedição de intimação (outros).

  • 13/11/2024 09:39

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 17/10/2024 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2024 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 09:00

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 02/02/2024 14:36

    Conclusos para o Gabinete

  • 02/02/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 02:10

    Decorrido prazo de JOSÉ EMANUEL DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.

  • 14/12/2023 18:41

    Expedição de intimação (outros).

  • 14/12/2023 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 15:47

    Conclusos para o Gabinete

  • 13/12/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 18:03

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2023 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 18:40

    Conclusos para o Gabinete

  • 07/11/2023 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 00:46

    Decorrido prazo de JOSÉ EMANUEL DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.

  • 11/10/2023 18:39

    Expedição de intimação (outros).

  • 11/10/2023 18:37

    Dados do processo retificados

  • 11/10/2023 18:36

    Alterada a parte

  • 11/10/2023 18:36

    Processo enviado para retificação de dados

  • 11/10/2023 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 15:09

    Conclusos para o Gabinete

  • 06/10/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 19:07

    Expedição de Carta de ordem.

  • 22/09/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 17:32

    Conclusos para o Gabinete

  • 04/09/2023 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 17:26

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 15/06/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 16:31

    Expedição de Carta de ordem.

  • 05/06/2023 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 17:33

    Conclusos para o Gabinete

  • 23/05/2023 16:41

    Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

  • 12/05/2023 11:01

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 11/05/2023 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 14:40

    Conclusos para o Gabinete

  • 09/05/2023 14:39

    Dados do processo retificados

  • 09/05/2023 14:39

    Processo enviado para retificação de dados

  • 07/05/2023 22:02

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 24/04/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 18:21

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 19/04/2023 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 14:06

    Conclusos para o Gabinete

  • 18/04/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 00:20

    Decorrido prazo de DIOGO MAXIMILIANO ALBUQUERQUE SILVA em 17/04/2023 23:59.

  • 23/03/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 15:10

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 20/03/2023 15:00

    Dados do processo retificados

  • 20/03/2023 15:00

    Processo enviado para retificação de dados

  • 20/03/2023 14:58

    Dados do processo retificados

  • 20/03/2023 14:57

    Processo enviado para retificação de dados

  • 17/03/2023 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 07:39

    Conclusos para o Gabinete

  • 15/03/2023 20:06

    Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

  • 27/02/2023 12:51

    Expedição de intimação.

  • 24/02/2023 18:02

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2023 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 16:59

    Conclusos para o Gabinete

  • 02/02/2023 16:01

    Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

  • 04/01/2023 09:35

    Expedição de intimação.

  • 04/01/2023 09:34

    Dados do processo retificados

  • 04/01/2023 09:33

    Processo enviado para retificação de dados

  • 04/01/2023 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/01/2023 11:32

    Conclusos para o Gabinete

  • 03/01/2023 11:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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