04/06/2025 12:58

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
26/04/2025 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 23/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ROSTAN BARBOSA MATIAS em 01/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/03/2025.
18/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810252 Processo nº 0000546-53.2017.8.17.3480 AUTOR(A): ROSTAN BARBOSA MATIAS, SILVANY THAMIRIS TAVARES DA SILVA, WALTER VINICIUS OLEGARIO LIMA RÉU: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL DECISÃO Vistos, etc ...

Tendo em vista o fato de que este processo foi distribuído (redistribuído) para este juízo no dia 08/08/24, bem assim como levando-se em consideração os termos da petição de Id 178394665, na qual se pugna para que seja o feito chamado à ordem e, assim, redistribuído para a 1ª Vara da Comarca de TIMBAÚBA em relação aos autores ROSTAN BARBOSA MATIAS, SILVANY THAMIRIS TAVARES DA SILVA e WALTER VINÍCIUS OLEGÁRIO LIMA e, ainda, que seja processado um novo tombamento (distribuição) em relação aos autores RICARDO ALEXANDRE DE LIMA e IVANILDO DO REGO BARRETO NETO para esta própria vara, RESOLVO: a) De fato, nos termos da decisão de Id 129915853, o feito foi remetido para uma das varas da fazenda pública da capital (e por sorteio, veio para esta 5ª VFPC), em relação aos autores RICARDO ALEXANDRE DE LIMA e INVANILDO DO REGO BARRETO NETO, pelo que, para solução em relação à exclusão dos demais, basta serem excluídos do cadastro do PJE, continuando o feito aqui nesta 5º VFPC com o número originário, já que o juízo da 1ª Vara de Timbauba determinou a remessa dos autos a este juízo e não seria o caso de se alegar conflito negativo de competência. b) Assim, resta aos demais, fazer cópia do processo e ingressar novo pedido na Comarca de Timbaúba, requerendo-se o aproveitamento de todos os atos.

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a presente decisão.

RECIFE, 1 de novembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
10/03/2025 23:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 23:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 23:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
13/01/2025 15:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)
01/11/2024 12:11

Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2024 07:33

Decorrido prazo de ROSTAN BARBOSA MATIAS em 19/08/2024 23:59.
26/09/2024 07:33

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE DE LIMA em 19/08/2024 23:59.
19/09/2024 01:12

Decorrido prazo de IVANILDO DO REGO BARRETO NETO em 19/08/2024 23:59.
19/09/2024 01:12

Decorrido prazo de SILVANY THAMIRIS TAVARES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
19/09/2024 01:12

Decorrido prazo de WALTER VINICIUS OLEGARIO LIMA em 19/08/2024 23:59.
18/09/2024 19:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2024.
18/09/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
20/08/2024 06:37

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 19/08/2024 23:59.
08/08/2024 21:21

Juntada de Petição de manifestação (outras)
08/08/2024 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/08/2024 13:24

Conclusos para decisão
08/08/2024 13:24

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 1ª Vara da Comarca de Timbaúba
08/08/2024 13:22

Alterada a parte
08/08/2024 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2024 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2024 13:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/08/2024 13:13

Alterada a parte
05/04/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 18:42

Conclusos para despacho
31/10/2022 18:42

Expedição de Certidão.
26/08/2022 23:08

Juntada de Petição de resposta
29/07/2022 10:46

Expedição de intimação.
28/01/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2020 01:45

Juntada de Petição de resposta
30/04/2020 16:40

Conclusos para decisão
30/04/2020 16:39

Processo retirado da suspensão
30/04/2020 16:38

Expedição de Certidão.
19/03/2020 10:41

Processo enviado para suspensão
19/03/2020 10:26

Expedição de Certidão.
04/12/2019 15:58

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/11/2018 16:39

Juntada de Petição de outros (documento)
29/08/2018 08:41

Expedição de Certidão.
12/03/2018 09:46

Conclusos para despacho
21/09/2017 10:10

Juntada de Petição de petição
24/08/2017 16:37

Juntada de Petição de contestação
24/07/2017 12:21

Expedição de citação.
29/06/2017 14:13

Concedida a Medida Liminar
20/06/2017 08:32

Conclusos para decisão
19/06/2017 15:56

Juntada de Petição de resposta
05/06/2017 13:26

Expedição de intimação.
05/06/2017 13:17

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2017 11:34

Conclusos para decisão
24/05/2017 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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