22/07/2025 01:35

Transitado em Julgado em 17/07/2025
16/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:55

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
19/05/2025 14:38

Juntada de Petição de manifestação (outras)
17/05/2025 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/05/2025.
17/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 13:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/04/2025 14:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/04/2025 11:25

Conclusos para julgamento
08/04/2025 09:24

Conclusos para despacho
17/03/2025 13:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)
13/03/2025 00:02

Publicado Despacho em 12/03/2025.
13/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, 200, 1º andar - norte - Fórum Des.

Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810094 Processo nº 0002985-75.2018.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): EDNALDO PEREIRA LIMA ESPÓLIO - REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos etc. “Não se chega ao juízo sobre o que se postulou (juízo de mérito) sem contraditório, que se desenvolve por um procedimento (conjunto de atos) – a menos que a conclusão de mérito seja de ação desfavorável ao postulante, hipótese em que a integração da outra parte ao contraditório seria desnecessária”1. “O princípio do contraditório é reflexo do princípio democrático na estruturação do processo.

Democracia é participação, e a participação no processo opera-se pela efetivação da garantia do contraditório.

O princípio do contraditório deve ser visto como exigência para o exercício democrático de um poder”2 Ante o caráter alimentar da verba acidentária, proceda o gabinete à intimação da parte autora, via Diário Eletrônico (MiniPac), com urgência, para se manifestar acerca dos cálculos de id 196128365, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, voltem-me conclusos.

Recife, 10 de março de 2025.

Carlos Antonio Alves da Silva Juiz de Direito dmor 1 DIDIER JUNIOR, Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro da.

Curso de direito processual civil: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais.

Vol. 3. 7. ed.

Rio de Janeiro: Editora Juspodivm, 2009, p. 42. 2DIDIER JUNIOR, Fredie.

Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento.

Vol. 1. 26. ed., rev., atual. e ampl.

Rio de Janeiro: Editora Juspodivm, 2024, p. 121.
10/03/2025 19:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 06:31

Conclusos para despacho
20/02/2025 17:04

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
13/02/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2025 23:59.
27/01/2025 17:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/11/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação (outras)
01/11/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 19:28

Conclusos para despacho
31/10/2024 19:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/10/2024 12:36

Recebidos os autos
30/10/2024 12:36

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa
11/09/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/09/2024 10:25

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:24

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:18

Conclusos para decisão
08/09/2023 16:40

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
08/09/2023 16:32

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
24/07/2023 17:07

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
20/07/2023 15:14

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
07/07/2023 15:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/07/2023 14:28

Julgado procedente o pedido
09/01/2023 15:19

Conclusos para julgamento
09/01/2023 15:18

Expedição de Certidão.
09/09/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 10:59

Expedição de intimação.
27/07/2022 20:31

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 13:40

Conclusos para julgamento
31/05/2022 09:54

Juntada de Petição de parecer
13/05/2022 14:29

Expedição de intimação.
18/04/2022 12:34

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 07:13

Expedição de intimação.
21/12/2021 12:27

Juntada de Petição de resposta
15/12/2021 07:14

Expedição de intimação.
31/08/2021 19:25

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 08:41

Conclusos para despacho
18/03/2021 10:13

Expedição de intimação.
15/03/2021 16:19

Expedição de Alvará.
02/03/2021 18:41

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 11:45

Conclusos para despacho
05/01/2021 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2020 15:57

Juntada de Petição de contestação
04/12/2020 09:19

Expedição de intimação.
04/11/2020 18:50

Juntada de Petição de outros (documento)
05/09/2020 19:53

Expedição de intimação.
18/08/2020 10:30

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 11:38

Expedição de intimação.
30/07/2020 18:32

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 12:45

Conclusos para decisão
09/07/2020 12:45

Expedição de Certidão.
08/04/2020 12:11

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 11:35

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 14:10

Expedição de intimação.
05/03/2020 14:10

Expedição de intimação.
05/03/2020 14:05

Expedição de Certidão.
07/05/2019 14:21

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria
07/05/2019 14:21

Juntada de Certidão
26/03/2019 14:27

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde
18/02/2019 10:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/01/2019 14:34

Conclusos para despacho
26/11/2018 10:10

Juntada de Petição de petição
22/11/2018 11:57

Juntada de Petição de outros (petição)
25/10/2018 13:46

Expedição de intimação.
09/10/2018 17:44

Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2018 09:24

Conclusos para despacho
12/04/2018 08:51

Juntada de Petição de petição
12/04/2018 08:51

Juntada de Petição de petição
12/04/2018 08:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2018 09:53

Expedição de intimação.
15/03/2018 07:43

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2018 13:36

Conclusos para decisão
22/01/2018 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2018

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação (Outras) • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Manifestação (Outras) • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0048047-55.2024.8.17.8201

Thiago Cantarelli de Andrade Lima Albuqu...

Daniela Galvao Matos

Advogado: Thiago Cantarelli de Andrade Lima Albuqu...

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 26/11/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0002249-51.2019.8.17.8232

Veleda de Freitas Silva

Lailma da Silva Santos

Advogado: Jose Widson Soares Alexandre

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 16/09/2019 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0001509-34.2023.8.17.2160

Promotor de Justica de Alagoinha

Estado de Pernambuco

Advogado: Jorival Franca de Oliveira Junior

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 30/11/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0008717-16.2022.8.17.2480

Barbara Monteiro Chaves Bernardo

Meta Assessoria e Eventos LTDA

Advogado: Antonino Sarao Neto

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 04/06/2022 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0002985-75.2018.8.17.2001

Ednaldo Pereira Lima

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maria Elizabeth de Andrade Albuquerque R...

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 11/09/2024 11:20

Exibir Processo