08/09/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 10:18

Juntada de Petição de diligência
03/09/2025 00:06

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Afrânio AV FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 241, Forum Francisco Jubelino Cavalcanti, AFRÂNIO - PE - CEP: 56300-000 - F:(87) 38681962 Processo nº 0000107-48.2017.8.17.2120 REQUERENTE: PLACIANNE ALVES DE SOUZA REQUERIDO(A): MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença cumulado com Liquidação por Arbitramento, protocolado por Placianne Alves de Souza em face do Município de Afrânio, ambos já qualificados nos autos.

A exequente busca a efetivação da sentença transitada em julgado, que determinou sua reintegração ao cargo de professora e o pagamento de verbas salariais retroativas.

A petição inicial desta fase processual requer, em síntese: (i) a manutenção da gratuidade de justiça; (ii) o processamento cumulado da obrigação de fazer e da liquidação da obrigação de pagar; (iii) o cumprimento imediato da obrigação de fazer (reintegração), com fixação de multa diária; e (iv) a instauração do procedimento de liquidação para apuração dos valores devidos, com a posterior expedição dos ofícios requisitórios.

Despacho (id 212434637). É o relatório.

Decido.

Cumpra-se o despacho de id 212434637, com a intimação pessoal do executado.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Afrânio/PE, 01 de setembro de 2025.

Rodrigo Almeida Leal Juiz Substituto Atribuo ao presente ato assinado força de MANDADO / OFÍCIO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.
01/09/2025 06:53

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2025 06:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/09/2025 06:53

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 06:52

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2025 12:44

Conclusos para decisão
27/08/2025 12:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)
27/08/2025 12:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/08/2025 12:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/08/2025 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2025 12:39

Mandado enviado para a cemando: (Afrânio Vara Única Cemando)
27/08/2025 12:39

Expedição de Mandado (outros).
12/08/2025 06:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:45

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria
02/06/2025 10:09

Realizado cálculo de custas
15/05/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:12

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
13/05/2025 12:42

Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS
13/05/2025 09:48

Recebidos os autos
13/05/2025 09:48

Juntada de Petição de decisão
28/04/2023 10:09

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
28/04/2023 10:05

Expedição de Certidão.
28/04/2023 10:03

Expedição de Certidão.
15/02/2023 10:51

Expedição de Certidão.
07/12/2022 18:28

Expedição de intimação.
07/12/2022 18:27

Expedição de Intimação eletrônica.
02/12/2022 11:32

Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 12:26

Conclusos para decisão
27/10/2022 12:25

Expedição de Certidão.
25/08/2022 08:22

Expedição de Certidão.
08/08/2022 14:48

Expedição de Certidão.
10/02/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 12:04

Expedição de intimação.
06/08/2021 12:03

Expedição de Intimação eletrônica.
03/05/2021 09:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 08:37

Conclusos para despacho
30/04/2021 08:36

Expedição de Certidão.
15/03/2021 09:25

Expedição de intimação.
10/11/2020 12:48

Expedição de Certidão.
30/03/2020 15:09

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 09:50

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2020 11:21

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 13:17

Juntada de Petição de petição
23/04/2019 20:13

Juntada de Petição de petição
25/03/2019 08:33

Conclusos para despacho
25/03/2019 08:33

Expedição de Intempestivo.
22/02/2019 17:10

Juntada de Petição de petição
03/12/2018 17:36

Juntada de Petição de petição
17/07/2018 16:37

Juntada de Petição de petição
17/04/2018 12:27

Juntada de Petição de petição
23/02/2018 13:19

Juntada de Petição de petição
24/01/2018 17:21

Juntada de Petição de petição
02/12/2017 00:07

Decorrido prazo de Município de Afrânio/PE em 01/12/2017 23:59:59.
01/11/2017 11:50

Audiência conciliação realizada para 01/11/2017 11:20 Vara Única da Comarca de Afrânio.
30/10/2017 11:07

Expedição de intimação.
25/10/2017 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2017 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2017 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2017 12:55

Expedição de citação.
02/10/2017 11:01

Expedição de Mandado.
28/09/2017 12:58

Expedição de intimação.
29/08/2017 14:11

Audiência conciliação designada para 01/11/2017 11:20 Vara Única da Comarca de Afrânio.
03/08/2017 23:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/08/2017 23:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a "nome da parte".
24/07/2017 21:03

Conclusos para decisão
24/07/2017 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2017

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002298-20.2024.8.17.3220

Agaeudes Sampaio Gondim

Municipio de Salgueiro

Advogado: Raniere Souza do Nascimento

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 16/05/2025 07:44

Exibir Processo

Processo nº 0000592-57.2025.8.17.5001

Delegacia de Policia Civil 14 Circunscri...

Victor Hugo Nunes da Silva

Advogado: Alexandre Maia Pontes de Miranda

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 12/02/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0138537-13.2009.8.17.0001

Josemir Felix da Silva

Ruy Rodrigues dos Santos

Advogado: Priscila Braz do Monte

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 03/05/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0060025-63.2023.8.17.8201

Rayssa Willyanne de SA Rocha Veras

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Ayrllis Solano Gondim

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 10/03/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0000107-48.2017.8.17.2120

Placianne Alves de Souza

Municipio de Afranio/Pe

Advogado: Murilo Ricardo Silva Alves

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 19/02/2024 08:12

Exibir Processo