06/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
28/03/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
14/03/2025 02:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/03/2025.
14/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0068133-23.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ANTONIO DE CARVALHO LEANDRO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco.

RECIFE, 12 de março de 2025.

JOAO DOS SANTOS CORDEIRO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
12/03/2025 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 16:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
26/11/2024 16:08

Juntada de Petição de apelação
04/11/2024 18:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/11/2024.
04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/10/2024 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/10/2024 13:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/10/2024 13:07

Alterada a parte
30/09/2024 14:10

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 14:09

Conclusos para julgamento
26/08/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 09:06

Expedição de citação (outros).
23/07/2024 09:05

Adesão ao Juízo 100% Digital
23/07/2024 09:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO DE CARVALHO LEANDRO - CPF: *43.***.*89-15 (AUTOR(A)).
23/07/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:09

Conclusos para decisão
01/07/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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