TJPE - 0000304-53.2006.8.17.0870

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lagoa de Itaenga

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RINALDO DIAS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 00:55

    Decorrido prazo de EMILIANO EUSTAQUIO JUNIOR em 02/04/2025 23:59.

  • 29/03/2025 01:19

    Decorrido prazo de EMILIANO EUSTAQUIO JUNIOR em 28/03/2025 23:59.

  • 17/03/2025 11:19

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 13/03/2025 01:39

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2025.

  • 13/03/2025 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

  • 12/03/2025 09:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Vara Única da Comarca de Lagoa do Itaenga R.

    Manoel José da Silva, S/N, Centro, LAGOA DE ITAENGA - PE - CEP: 55840-000 (81) 36532916 Processo nº 0000304-53.2006.8.17.0870 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - MIGRAÇÃO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, considerando a importação para o Sistema PJe 1º Grau do NPU e demais dados cadastrais do processo físico acima referenciado, ficam as partes cientificadas que este processo prosseguirá em meio eletrônico, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestarem-se quanto a eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação.

    LAGOA DE ITAENGA, 11 de março de 2025 FERNANDA CEZAR COURAS DA SILVA

  • 11/03/2025 13:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/03/2025 13:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/03/2025 13:26

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 13/08/2024 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 20:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 20:34

    Dados do processo retificados

  • 23/05/2024 20:29

    Alterada a parte

  • 23/05/2024 13:23

    Alterada a parte

  • 23/05/2024 13:00

    Processo enviado para retificação de dados

  • 23/01/2024 14:58

    Processo enviado para retificação de dados

  • 18/01/2024 21:45

    Juntada de Certidão (outras)

  • 18/01/2024 21:45

    Juntada de despacho

  • 18/01/2024 21:45

    Juntada de mandado (outros)

  • 18/01/2024 21:45

    Juntada de Certidão (outras)

  • 18/01/2024 21:45

    Juntada de despacho

  • 18/01/2024 21:45

    Juntada de manifestação (outras)

  • 18/01/2024 21:45

    Juntada de Ofício (outros)

  • 18/01/2024 21:45

    Juntada de mandado (outros)

  • 18/01/2024 21:45

    Juntada de Certidão (outras)

  • 18/01/2024 21:45

    Juntada de documentos diversos

  • 18/01/2024 21:45

    Juntada de alegações finais

  • 18/01/2024 21:45

    Juntada de documentos diversos

  • 18/01/2024 21:45

    Juntada de alegações finais

  • 18/01/2024 21:45

    Juntada de alegações finais

  • 18/01/2024 21:45

    Juntada de Termo de audiência (outros)

  • 18/01/2024 21:45

    Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)

  • 18/01/2024 21:45

    Juntada de Certidão (outras)

  • 18/01/2024 21:45

    Juntada de pedido de designação/redesignação de audiência

  • 18/01/2024 21:45

    Juntada de carta precatória (outras)

  • 18/01/2024 21:45

    Juntada de Certidão (outras)

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de despacho

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de citação (outros)

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de carta precatória (outras)

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de pedido de designação/redesignação de audiência

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de Certidão (outras)

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de pedido de designação/redesignação de audiência

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de Certidão (outras)

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de despacho

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de despacho

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de Certidão (outras)

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de mandado (outros)

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de laudo (outros)

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de Ofício (outros)

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de Certidão (outras)

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de Ofício (outros)

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de Certidão (outras)

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de Alvará de soltura (outros)

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de Ofício (outros)

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de sentença (outras)

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de Certidão (outras)

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de manifestação (outras)

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de Certidão (outras)

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de Ofício (outros)

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de mandado (outros)

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de Ofício (outros)

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de Termo de audiência (outros)

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de Ofício (outros)

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de Ofício (outros)

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de Certidão (outras)

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de Ofício (outros)

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de Certidão (outras)

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de Ofício (outros)

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de Certidão (outras)

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de laudo (outros)

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de Ofício (outros)

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de defesa prévia

  • 18/01/2024 21:44

    Juntada de citação (outros)

  • 18/01/2024 21:43

    Juntada de Certidão (outras)

  • 18/01/2024 21:43

    Juntada de documentos diversos

  • 18/01/2024 21:43

    Juntada de ações processuais\manifestação (outras)

  • 18/01/2024 21:43

    Juntada de citação (outros)

  • 18/01/2024 21:43

    Juntada de Ofício (outros)

  • 18/01/2024 21:43

    Juntada de Termo de audiência (outros)

  • 18/01/2024 21:43

    Juntada de Certidão (outras)

  • 18/01/2024 21:43

    Juntada de citação (outros)

  • 18/01/2024 21:43

    Juntada de Certidão (outras)

  • 18/01/2024 21:43

    Juntada de citação (outros)

  • 18/01/2024 21:43

    Juntada de manifestação (outras)

  • 18/01/2024 21:43

    Juntada de Ofício (outros)

  • 18/01/2024 21:43

    Juntada de pedido de designação/redesignação de audiência

  • 18/01/2024 21:43

    Juntada de Ofício (outros)

  • 18/01/2024 21:43

    Juntada de manifestação (outras)

  • 18/01/2024 21:43

    Juntada de Certidão (outras)

  • 18/01/2024 21:43

    Juntada de inquérito policial

  • 18/01/2024 21:43

    Juntada de inquérito policial

  • 18/01/2024 21:43

    Juntada de inquérito policial

  • 18/01/2024 21:43

    Juntada de denúncia (outras)

  • 18/01/2024 21:43

    Juntada de documentos diversos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2006

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#367 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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