15/04/2025 21:20

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/03/2025.
12/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0061008-05.2015.8.17.0001 ESPÓLIO: ANTONIO CALLOU DE ALENCAR FILHO RÉU: MUNICIPIO DO RECIFE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

RECIFE, 10 de março de 2025.

RODILSON MESQUITA DE SOUZA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
10/03/2025 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2024 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO CALLOU DE ALENCAR FILHO em 18/11/2024 23:59.
31/10/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 15:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2024.
30/10/2024 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2024 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2024 12:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/09/2024 07:12

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)
01/09/2024 17:13

Julgado procedente o pedido
01/09/2024 17:12

Conclusos para julgamento
30/04/2024 19:18

Conclusos para o Gabinete
18/04/2024 17:19

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:1ª Vara da Fazenda Pública da Capital)
18/04/2024 16:36

Conclusos cancelado pelo usuário
14/07/2023 11:14

Conclusos para despacho
14/07/2023 11:13

Expedição de Certidão.
14/07/2023 11:02

Apensado ao processo em execução
14/07/2023 11:00

Apensado ao processo 0042151-76.2013.8.17.0001
12/06/2023 17:08

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
25/05/2023 06:14

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
16/05/2023 21:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/05/2023 20:55

Alterada a parte
06/02/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 14:45

Conclusos para despacho
06/09/2022 14:44

Expedição de Certidão.
09/02/2022 15:28

Apensado ao processo 0031637-30.2014.8.17.0001
10/09/2021 12:16

Expedição de intimação.
10/09/2021 12:10

Dados do processo retificados
10/09/2021 12:06

Processo enviado para retificação de dados
10/09/2021 12:01

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2015

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

CÓPIA DE DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0038447-18.2023.8.17.2810

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Bladson Brito do Nascimento

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 08/09/2023 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0005641-17.2024.8.17.2220

Suzana Pedrosa de Sousa

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Suzana Pedrosa de Sousa

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 16/05/2025 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0005641-17.2024.8.17.2220

Suzana Pedrosa de Sousa

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Suzana Pedrosa de Sousa

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 28/11/2024 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0134656-17.2024.8.17.2001

Gerusa Vidal de Negreiros

Estado de Pernambuco

Advogado: Rafael de Lima Ramos

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 25/11/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0047790-30.2024.8.17.8201

Valerio Cavalcante de Lima

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Andre Menescal Guedes

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 18/11/2024 08:59

Exibir Processo