15/08/2024 13:23

Transitado em Julgado em 15/08/2024
03/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2024 Petição Nº 238070/2024 - AgInt nos EDcl no
29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/05/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0238070 - AgInt nos EDcl no REsp 2119621 - Publicação prevista para 03/06/2024
27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE OLINDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00238070/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2119621/PE
14/05/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)
10/05/2024 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024
09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238070/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2119621/PE
01/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
01/05/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para JERONIMO JOSE OLIVEIRA DE MATOS apresentar resposta à petição n. 238070/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 362.
04/04/2024 07:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 238070/2024 -
03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
03/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 238070/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)
03/04/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 238070/2024
03/04/2024 14:39

Protocolizada Petição 238070/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024
12/03/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024 Petição Nº 122646/2024 - EDcl
11/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/03/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0122646 - EDcl no REsp 2119621 - Publicação prevista para 12/03/2024
08/03/2024 22:10

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE OLINDA - Petição Nº 2024/00122646 - EDcl no REsp 2119621
05/03/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
05/03/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2024 e término em 04/03/2024, para JERONIMO JOSE OLIVEIRA DE MATOS apresentar resposta à petição n. 122646/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 344.
26/02/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2024 Petição Nº 122646/2024 -
23/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
23/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 122646/2024. Publicação prevista para 26/02/2024)
23/02/2024 12:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 122646/2024
23/02/2024 12:29

Protocolizada Petição 122646/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2024
09/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2024
08/02/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/02/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2024
07/02/2024 21:40

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE OLINDA
30/01/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
30/01/2024 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
30/01/2024 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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