TJPE - 0000847-02.2024.8.17.4370

1ª instância - Vara Regional do Tribunal do Juri do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca

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Polo Ativo

Partes

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

RECIFE (CORDEIRO) - COORDENACAO DA FORCA TAREFA DE HOMICIDIOS- CFT DHPP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIC MONTENEGRO LEITE

CPF *75.***.*53-03

Advogados

AURELIO RAFAEL MARTINS FELIX DE SOUSA

OAB: 33996/PE

CPF *74.***.*28-58

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCIENE DE LIMA SILVA

CPF *76.***.*30-21

SYLVIE CHRISTIAN MONTENEGRO

CPF *81.***.*78-04

ESTEFFANE DA SILVA OLIVEIRA

CPF *35.***.*26-80

JULIO MATHEUS GAZOLA DE LIMA

CPF *05.***.*17-04

RENAN RIBEIRO DA SILVA

CPF *48.***.*17-03

FLAVIANA MARIA DE OLIVEIRA

CPF *52.***.*21-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 18:28

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 17/06/2025 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 08:50

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 05/05/2025 14:30

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 17/04/2025 00:06

    Decorrido prazo de FLAVIANA MARIA DE OLIVEIRA em 16/04/2025 23:59.

  • 11/04/2025 11:28

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MICHELLE OLIVEIRA CHAGAS em/para 11/04/2025 11:27, 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho.

  • 08/04/2025 13:08

    Juntada de Petição de requerimento (outros)

  • 08/04/2025 00:14

    Decorrido prazo de ESTEFFANE DA SILVA OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de SYLVIE CHRISTIAN MONTENEGRO em 01/04/2025 23:59.

  • 31/03/2025 16:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/03/2025 16:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2025 07:59

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 28/03/2025 20:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2025 19:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2025 19:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2025 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 11:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2025 01:51

    Decorrido prazo de AURELIO RAFAEL MARTINS FELIX DE SOUSA em 21/03/2025 23:59.

  • 17/03/2025 20:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2025 20:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2025 19:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2025 19:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2025 02:45

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/03/2025.

  • 14/03/2025 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho O: Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR.

    HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0000847-02.2024.8.17.4370 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - DENUNCIADO(A): ERIC MONTENEGRO LEITE - Advogado do(a) DENUNCIADO(A): AURELIO RAFAEL MARTINS FELIX DE SOUSA - PE33996 INTIMAÇÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADVOGADO AURELIO RAFAEL MARTINS FELIX DE SOUSA OAB: PE33996 Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência da audiência designada: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: SALA A (1VCrimCCSA) Data: 10/04/2025 Hora: 12:00 AMINADABE XAVIER DA SILVA (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

    Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.

    Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021)

  • 12/03/2025 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2025 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2025 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2025 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2025 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2025 11:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/03/2025 11:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/03/2025 11:32

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 12/03/2025 11:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2025 11:30

    Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)

  • 12/03/2025 11:30

    Expedição de Mandado (outros).

  • 12/03/2025 11:30

    Expedição de Mandado (outros).

  • 12/03/2025 11:30

    Expedição de Mandado (outros).

  • 12/03/2025 11:30

    Expedição de Mandado (outros).

  • 12/03/2025 11:30

    Expedição de Mandado (outros).

  • 12/03/2025 11:16

    Alterada a parte

  • 12/03/2025 11:03

    Alterada a parte

  • 28/11/2024 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 12:42

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 12:00, 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho.

  • 06/11/2024 10:11

    Recebidos os autos

  • 06/11/2024 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 09:17

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 17:19

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 21:18

    Juntada de Petição de resposta preliminar

  • 30/09/2024 09:29

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 27/09/2024 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2024 10:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/09/2024 08:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2024 14:02

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2024 08:48

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2024 08:26

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2024 20:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2024 20:28

    Mandado enviado para a cemando: (Palmares - Varas Cemando)

  • 20/09/2024 20:28

    Expedição de Mandado (outros).

  • 20/09/2024 20:23

    Alterada a parte

  • 20/09/2024 20:22

    Alterado o assunto processual

  • 20/09/2024 20:22

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 19/09/2024 18:09

    Recebidos os autos

  • 19/09/2024 18:08

    Recebida a denúncia contra ERIC MONTENEGRO LEITE - CPF: *75.***.*53-03 (FLAGRANTEADO(A))

  • 19/09/2024 10:26

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2024 11:17

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 04/09/2024 14:23

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 04/09/2024 14:21

    Alterada a parte

  • 03/09/2024 15:39

    Recebidos os autos

  • 03/09/2024 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 10:09

    Juntada de Petição de requerimento (outros)

  • 19/08/2024 16:23

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 09:36

    Recebidos os autos

  • 28/06/2024 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 14:49

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 17:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/06/2024 11:40

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/06/2024 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2024 17:15

    Recebidos os autos

  • 16/06/2024 17:15

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 16/06/2024 16:05

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2024 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2024 07:20

    Juntada de Petição de documentos diversos

  • 16/06/2024 03:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência de Julgamento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório (outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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