21/07/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:21

Conclusos para julgamento
06/05/2025 16:16

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE MATOS OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 10/03/2025.
12/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0000626-18.2016.8.17.0290 RELATOR: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO APELANTE: TIM CELULAR S.A.

APELADO: MARIA LUCIA DE MATOS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Recurso de Apelação na Ação Anulatória de Débito c.c reparação de danos e tutela de urgência, interposto pela Empresa RÉ contra MARIA LUCIA DE MATOS OLIVEIRA, buscando reformar a sentença singular que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar a Empresa DEMANDADA a cancelar a dívida arbitrando indenizações por danos morais. À unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatoria (ID. 44101873) Ocorre que, compulsados os autos, vê-se que foi informado, pela apelante, o falecimento da autora, ora apelada, bem como o cumprimento da obrigação de fazer, conforme petição de ID nº 44721999 e 44785867.

Em determinação ao despacho de ID 45244772, o causídico da parte autora veio aos autos, ratificando a informação do falecimento da autora e requerendo a suspensão do presente processo.

Assim, determino a intimação do advogado constituído nos presentes autos, Dr.

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, para que manifeste interesse na sucessão processual e promova a respectiva habilitação dos sucessores no prazo de 60 (sessenta) dias.

Outrossim, diante do exposto, suspenda-se a trâmite do presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 313, inciso I, do CPC/15.[2] Após transcurso do prazo acima exposto, certifique-se e devolvam-me os autos conclusos. À Diretoria Cível para os devidos fins.

Intime-se.

Cumpra-se.

Recife, data da certificação digital.

GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator
27/02/2025 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2025 16:42

Outras Decisões
13/02/2025 17:00

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 07/02/2025.
07/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:43

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:42

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE MATOS OLIVEIRA em 30/01/2025 23:59.
10/01/2025 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 10/12/2024.
11/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 10/12/2024.
10/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2024 16:36

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
29/11/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 14:18

Juntada de Petição de certidão (outras)
30/03/2024 21:50

Alterada a parte
24/08/2022 08:22

Recebidos os autos
24/08/2022 08:21

Conclusos para o Gabinete
24/08/2022 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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