25/06/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO GUARARAPES DE CIENCIA, TECNOLOGIA E ACAO SOCIAL em 19/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:19

Publicado Intimação (Outros) em 29/05/2025.
29/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:06

Expedição de intimação (outros).
27/05/2025 13:06

Expedição de intimação (outros).
27/05/2025 07:35

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
27/05/2025 06:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 06:07

Juntada de Petição de certidão (outras)
07/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:04

Deliberado em Sessão - Adiado
05/05/2025 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 10:49

Conclusos para julgamento
30/03/2025 09:48

Conclusos para decisão
30/03/2025 01:42

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
29/03/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO GUARARAPES DE CIENCIA, TECNOLOGIA E ACAO SOCIAL em 28/03/2025 23:59.
27/02/2025 16:07

Publicado Intimação (Outros) em 27/02/2025.
27/02/2025 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

Fernando Cerqueira Norberto dos Santos 1ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL N.º 0001642-72.2010.8.17.0110 Juízo de Origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira Juíz Sentenciante: Dr.

João Alexandrino de Macedo Neto APELANTE: MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA Procurador: Carlos Antonio dos Santos Marques APELADO: INSTITUTO GUARARAPES DE CIENCIA, TECNOLOGIA E ACAO SOCIAL Relator: Des.

Fernando Cerqueira Norberto dos Santos DECISÃO Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, recebo a apelação de ID 45260677 no duplo efeito.

Colha-se o pronunciamento do MP-PE com assento nesta Câmara de Direito Público conforme prescreve o inciso VII do art. 932 do CPC1.

Intime-se.

Cumpra-se.

Recife, data da assinatura digital.

Des.

Fernando Cerqueira Norberto dos Santos Relator 08 (02) 1 NCPC/2015 - Art. 932.

Incumbe ao relator: [...] VII - determinar a intimação do Ministério Público, quando for o caso.
25/02/2025 19:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2025 19:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2025 19:20

Expedição de intimação (outros).
25/02/2025 19:18

Alterada a parte
24/02/2025 13:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/02/2025 12:15

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/02/2025 12:18

Conclusos para admissibilidade recursal
10/02/2025 12:18

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC)
10/02/2025 11:53

Declarada incompetência
04/02/2025 21:13

Conclusos para decisão
31/01/2025 15:24

Recebidos os autos
31/01/2025 15:24

Conclusos para admissibilidade recursal
31/01/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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