TJPE - 0089843-12.2018.8.17.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 14:22
Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
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12/06/2025 14:22
Realizado cálculo de custas
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16/05/2025 07:20
Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS
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16/05/2025 07:19
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 18:19
Recebidos os autos
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25/04/2025 18:19
Juntada de Petição de certidão (outras)
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06/02/2025 16:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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04/02/2025 12:12
Expedição de Certidão.
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08/01/2025 12:19
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2024 16:51
Conclusos 5
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26/09/2024 10:49
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
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13/09/2024 09:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/09/2024 09:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/09/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 10:31
Juntada de Petição de apelação
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01/05/2024 21:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/04/2024 13:34
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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13/03/2024 13:32
Julgado procedente o pedido
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07/02/2022 19:58
Conclusos para decisão
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01/10/2021 12:11
Juntada de Petição de outros (petição)
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06/08/2021 15:31
Expedição de intimação.
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06/08/2021 15:30
Expedição de intimação.
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06/08/2021 08:53
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2021 11:05
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
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05/08/2021 11:05
Conclusos para decisão
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05/08/2021 11:05
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h
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05/08/2021 11:04
Expedição de Certidão.
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04/08/2021 18:27
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2021 19:24
Juntada de Petição de certidão
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04/02/2021 15:16
Conclusos para decisão
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04/02/2021 15:15
Processo retirado da suspensão
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04/02/2021 15:15
Expedição de Acórdão.
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08/01/2021 14:54
Expedição de Certidão.
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20/11/2020 14:32
Processo enviado para suspensão
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20/11/2020 14:32
Expedição de Certidão.
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19/11/2020 09:48
Ato ordinatório praticado
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05/11/2020 08:46
Expedição de intimação.
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04/11/2020 21:26
Suscitado Conflito de Competência
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26/10/2020 18:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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26/10/2020 18:22
Conclusos para decisão
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26/10/2020 18:22
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h vindo do(a) 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital
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17/08/2020 13:20
Declarada incompetência
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14/08/2020 19:19
Conclusos para decisão
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14/04/2020 19:11
Juntada de Petição de petição
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03/04/2020 14:28
Expedição de intimação.
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03/04/2020 14:04
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2020 17:59
Conclusos para despacho
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18/01/2019 21:24
Juntada de Petição de contestação
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20/12/2018 21:22
Juntada de Petição de diligência
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20/12/2018 21:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/12/2018 15:11
Juntada de Petição de petição
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04/12/2018 17:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/11/2018 20:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/11/2018 20:30
Expedição de Mandado.
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26/11/2018 20:30
Expedição de intimação.
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26/11/2018 15:55
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2018 15:44
Conclusos para decisão
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26/11/2018 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2021
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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