29/04/2025 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/04/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:51

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:13

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DA SILVA LINCK em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 09:19

Expedição de Certidão.
11/03/2025 06:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.
11/03/2025 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
10/03/2025 08:42

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h ROD PE 90, KM 22, FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA GUERRA BARRETO, BAIRRO JOÃO ERNESTO, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 - F:(81) 36288655 Processo nº 0000659-57.2024.8.17.8234 DEMANDANTE: MARCOS RAMOS DEODATO DEMANDADO(A): BANCO CREFISA S.A.

DECISÃO Como cediço, a função dos embargos de declaração é, unicamente, afastar do julgado qualquer omissão necessária para a solução da lide, não permitir a obscuridade por acaso identificada e extinguir qualquer contradição entre premissa argumentada e a conclusão assumida, resumindo-se em complementar a decisão atacada, afastando-lhe vícios de compreensão, bem assim corrigir erro material.

No caso concreto, em ambos embargos de declaração são tratadas questões de mérito.

Na verdade, busca-se reverter o próprio julgamento de mérito que é próprio de recurso inominado.

Destarte, julga-se pelo improvimento dos embargos, uma vez que não houve na sentença contradição, omissão, obscuridade, erro material ou dúvida sobre ponto cujo julgador devia pronunciar-se, na forma dos artigos 1.022 a 1026, do e art. 48, da Lei n.º 9.099/1995.

LIMOEIRO, 28 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
27/02/2025 15:59

Juntada de Petição de recurso inominado
27/02/2025 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2025 15:35

Juntada de Petição de certidão (outras)
21/02/2025 01:38

Decorrido prazo de BANCO CREFISA S.A. em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 04:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2025.
12/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:48

Outras Decisões
16/01/2025 12:58

Conclusos para julgamento
16/01/2025 12:57

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:43

Decorrido prazo de BANCO CREFISA S.A. em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 11:20

Expedição de Intimação eletrônica.
29/11/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:30

Conclusos para julgamento
29/11/2024 09:29

Expedição de .
28/11/2024 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 13:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.
25/11/2024 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 14:29

Expedição de Intimação eletrônica.
19/11/2024 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 20:06

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 11:09

Conclusos para julgamento
08/07/2024 11:09

Juntada de Petição de termo de audiência (outros)
08/07/2024 11:07

Audiência de Conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2024 11:06, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
08/07/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 10:28

Juntada de Petição de certidão (outras)
10/05/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:41

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:14

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2024 11:00, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
10/05/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001554-66.2023.8.17.2280

Julio Severino da Costa

Hipercard Banco Multiplo S.A.

Advogado: Nivaldo Santino dos Santos

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 18/05/2023 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0001554-66.2023.8.17.2280

Julio Severino da Costa

Hipercard Banco Multiplo S.A.

Advogado: Nivaldo Santino dos Santos

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 06/02/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0000064-21.2025.8.17.8235

Rute Lopes Santana

Neonergia Pernambuco - Cia Energetica De...

Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 16/01/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0008348-72.2020.8.17.2001

Jose Climerio Neto

Bradesco Saude S/A

Advogado: Gabriela Queiroz Neves

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 13/02/2020 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0000659-57.2024.8.17.8234

Banco Crefisa S.A.

Marcos Ramos Deodato

Advogado: Marcio Louzada Carpena

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 29/04/2025 13:57

Exibir Processo