TJPE - 0001295-20.2024.8.17.5810
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 14:15
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
25/07/2025 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/07/2025 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 11:12
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
25/07/2025 11:12
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
25/07/2025 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/07/2025 11:09
Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão 2ª Vara do Tribunal do Júri Cemando)
-
25/07/2025 11:09
Expedição de Mandado (outros).
-
25/07/2025 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/07/2025 11:07
Mandado enviado para a cemando: (Itapissuma Vara Única Cemando)
-
25/07/2025 11:07
Expedição de Mandado (outros).
-
18/07/2025 11:27
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
17/07/2025 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 13:03
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
17/07/2025 13:03
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
17/07/2025 12:31
Recebidos os autos
-
17/07/2025 12:30
Mantida a prisão preventida
-
17/07/2025 10:13
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 09:45
Juntada de Petição de parecer (outros)
-
11/07/2025 10:29
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
11/07/2025 10:11
Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória
-
04/07/2025 08:56
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 08:53
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 01/09/2025 08:30 2ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes.
-
04/07/2025 08:52
Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 18/06/2025 08:30 2ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes.
-
17/06/2025 10:43
Recebidos os autos
-
17/06/2025 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 09:14
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 08:09
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
17/06/2025 08:08
Alterada a parte
-
17/06/2025 07:08
Recebidos os autos
-
17/06/2025 07:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 06:57
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 15:44
Juntada de Petição de documentos diversos
-
10/06/2025 05:24
Decorrido prazo de VALERIA BARBOSA DOS SANTOS DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 17:24
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
29/05/2025 11:50
Juntada de Certidão\certidão de antecedentes penais
-
29/05/2025 00:00
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/05/2025.
-
29/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
27/05/2025 02:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/05/2025 02:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/05/2025 02:13
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
19/05/2025 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 16:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2025 16:54
Juntada de Petição de diligência
-
16/05/2025 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2025 10:49
Juntada de Petição de diligência
-
10/05/2025 12:29
Juntada de Ofício
-
10/05/2025 10:18
Juntada de Petição de parecer (outros)
-
07/05/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 08:53
Juntada de Informações
-
06/05/2025 16:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/05/2025 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/05/2025 08:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/05/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 16:41
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 16:39
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
05/05/2025 16:39
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
05/05/2025 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/05/2025 16:36
Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
-
05/05/2025 16:36
Expedição de Mandado (outros).
-
05/05/2025 16:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/05/2025 16:31
Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão 2ª Vara do Tribunal do Júri Cemando)
-
05/05/2025 16:31
Expedição de Mandado (outros).
-
05/05/2025 16:23
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 16:17
Expedição de Ofício.
-
05/05/2025 16:08
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 16:07
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 16:02
Expedição de Ofício.
-
30/04/2025 14:09
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 18/06/2025 08:30 2ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes.
-
30/04/2025 08:23
Recebidos os autos
-
30/04/2025 08:23
Outras Decisões
-
29/04/2025 10:56
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 08:03
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 13:55
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
14/04/2025 12:58
Juntada de Petição de parecer (outros)
-
07/04/2025 10:52
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
06/04/2025 00:01
Decorrido prazo de PAULO GUTEMBERG ALMEIDA DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 01:17
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/03/2025.
-
05/04/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
26/03/2025 20:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/03/2025 20:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/03/2025 20:55
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
26/03/2025 20:54
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 09:54
Juntada de Ofício
-
19/03/2025 10:19
Expedição de Ofício.
-
17/03/2025 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 01:25
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.
-
28/02/2025 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
27/02/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes O: , - do km 86,007 ao km 88,000, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0001295-20.2024.8.17.5810 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) CENTRAL DE INQUÉRITO: JABOATÃO DOS GUARARAPES (PRAZERES / MORENO) - 13ª DEPOL DE HOMICÍDIOS - 13ª DPH AUTOR(A): 11º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - DENUNCIADO(A): BRENO VICTOR CESAR DE SANTANA - Advogado do(a) DENUNCIADO(A): PAULO GUTEMBERG ALMEIDA DE OLIVEIRA - PE42595 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da 2ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimadas(s) DEFESA do inteiro teor da decisão do ID 193413298.
ANA MARIA DE BRITO A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.
Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. -
26/02/2025 11:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/02/2025 11:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/02/2025 02:47
Decorrido prazo de VALERIA BARBOSA DOS SANTOS DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2025 10:37
Juntada de Petição de diligência
-
18/02/2025 08:48
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
17/02/2025 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2025 20:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2025 20:07
Juntada de Petição de diligência
-
14/02/2025 11:26
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
08/02/2025 01:02
Decorrido prazo de PAULO GUTEMBERG ALMEIDA DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 11:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/01/2025 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/01/2025 11:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/01/2025 11:15
Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão 2ª Vara do Tribunal do Júri Cemando)
-
29/01/2025 11:15
Expedição de Mandado (outros).
-
29/01/2025 11:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/01/2025 11:13
Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
-
29/01/2025 11:13
Expedição de Mandado (outros).
-
29/01/2025 11:07
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
28/01/2025 10:29
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
28/01/2025 10:28
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
28/01/2025 09:17
Recebidos os autos
-
28/01/2025 09:17
Proferida Sentença de Pronúncia contra BRENO VICTOR CESAR DE SANTANA - CPF: *44.***.*48-60 (DENUNCIADO(A))
-
26/01/2025 22:06
Conclusos para julgamento
-
24/01/2025 09:22
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 19:06
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
16/01/2025 08:01
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
14/01/2025 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2025 23:15
Juntada de Petição de parecer (outros)
-
09/01/2025 09:18
Recebidos os autos
-
09/01/2025 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 13:52
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 13:27
Conclusos para decisão
-
08/01/2025 13:27
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
08/01/2025 13:27
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
08/01/2025 12:56
Recebidos os autos
-
08/01/2025 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 10:45
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 10:39
Conclusos para decisão
-
07/01/2025 09:12
Recebidos os autos
-
07/01/2025 09:12
Outras Decisões
-
19/12/2024 13:31
Conclusos para decisão
-
19/12/2024 12:38
Juntada de Petição de memoriais
-
18/12/2024 13:28
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
18/12/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 08:15
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
16/12/2024 15:35
Juntada de Petição de memoriais
-
05/12/2024 13:04
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
05/12/2024 12:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/12/2024 12:22
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2024 12:18
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 16:40
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2024 10:40
Juntada de Informações
-
21/11/2024 10:37
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por OTAVIO RIBEIRO PIMENTEL em/para 21/11/2024 10:37, 2ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes.
-
12/11/2024 05:08
Decorrido prazo de VALERIA BARBOSA DOS SANTOS DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 23:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2024 23:10
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
27/10/2024 02:02
Decorrido prazo de VALERIA BARBOSA DOS SANTOS DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2024 17:00
Juntada de Petição de diligência
-
18/10/2024 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2024 16:58
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2024 11:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/10/2024 11:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/10/2024 11:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/10/2024 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 09:18
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
03/10/2024 09:07
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
03/10/2024 09:07
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
03/10/2024 09:05
Alterada a parte
-
03/10/2024 09:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/10/2024 09:03
Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão 2ª Vara do Tribunal do Júri Cemando)
-
03/10/2024 09:03
Expedição de Mandado (outros).
-
03/10/2024 09:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/10/2024 09:00
Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão 2ª Vara do Tribunal do Júri Cemando)
-
03/10/2024 09:00
Expedição de Mandado (outros).
-
03/10/2024 08:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/10/2024 08:57
Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão 2ª Vara do Tribunal do Júri Cemando)
-
03/10/2024 08:57
Expedição de Mandado (outros).
-
03/10/2024 08:54
Juntada de Intempestivo
-
02/10/2024 13:36
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 13:35
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 10:30, 2ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes.
-
02/10/2024 12:54
Recebidos os autos
-
02/10/2024 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 12:00
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 11:36
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 11:27
Juntada de Petição de resposta preliminar
-
02/10/2024 09:33
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
02/10/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 08:29
Decorrido prazo de BRENO VICTOR CESAR DE SANTANA em 23/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 22:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2024 22:10
Juntada de Petição de diligência
-
11/09/2024 05:36
Decorrido prazo de VALERIA BARBOSA DOS SANTOS DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2024 10:13
Juntada de Petição de diligência
-
30/08/2024 13:20
Expedição de Ofício.
-
30/08/2024 10:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/08/2024 23:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/08/2024 23:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/08/2024 23:35
Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão 2ª Vara do Tribunal do Júri Cemando)
-
29/08/2024 23:35
Expedição de Mandado (outros).
-
29/08/2024 23:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/08/2024 23:30
Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
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29/08/2024 23:30
Expedição de citação (outros).
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29/08/2024 09:07
Recebidos os autos
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29/08/2024 09:07
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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29/08/2024 09:07
Recebida a denúncia contra BRENO VICTOR CESAR DE SANTANA - CPF: *44.***.*48-60 (DENUNCIADO(A))
-
28/08/2024 11:12
Conclusos para decisão
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28/08/2024 11:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/08/2024 11:03
Alterado o assunto processual
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28/08/2024 11:03
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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28/08/2024 10:58
Juntada de Petição de denúncia (outras)
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26/08/2024 08:10
Recebidos os autos
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26/08/2024 08:10
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2024 13:43
Conclusos para despacho
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23/08/2024 13:19
Expedição de Certidão.
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23/08/2024 13:07
Alterada a parte
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23/08/2024 12:59
Alterada a parte
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16/08/2024 09:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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16/08/2024 09:37
Expedição de Mandado.
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15/08/2024 12:47
Recebidos os autos
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15/08/2024 12:47
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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15/08/2024 12:40
Conclusos para decisão
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15/08/2024 00:24
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/08/2024 21:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ata de Audiência de Julgamento • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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