28/04/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 10:35

Baixa Definitiva
28/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:18

Decorrido prazo de GUSTAVO CARVALHO BORGES DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 10/03/2025.
10/03/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004586-76.2024.8.17.9480 AGRAVANTE: ALYNE DIONISIO BARBOSA PADILHA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GARANHUNS RELATOR: DES.

PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão do M.M.

Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns.

Nada obstante, posteriormente, o agravante peticionou requerendo a desistência do presente recurso. É o relatório em seu essencial.

Passo a decidir.

Nos termos do art. 998 do CPC/15, poderá o recorrente, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou litisconsortes, desistir do recurso interposto, senão vejamos: Art. 998.

O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

Desta feita, considerando a petição acostada aos autos, com arrimo no art. 998 do CPC c/c o art. 150, XV, do Regimento Interno do TJPE, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do recurso formulado pela parte.

Remetam-se os autos à Diretoria da Câmara Regional.

Transcorrido o prazo recursal, promova-se o devido arquivamento e baixa na distribuição.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Caruaru, data da certificação digital.

Paulo Augusto de Freitas Oliveira Desembargador Relator P06
26/02/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 10:45

Expedição de intimação (outros).
25/02/2025 22:18

Extinto o processo por desistência
25/02/2025 10:38

Conclusos para julgamento
07/01/2025 10:51

Juntada de Petição de pedido de vista dos autos
02/12/2024 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 19:35

Conclusos para julgamento
11/11/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:19

Conclusos para despacho
11/11/2024 11:19

Expedição de Certidão.
10/11/2024 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GARANHUNS em 08/11/2024 23:59.
16/09/2024 08:31

Expedição de intimação (outros).
16/09/2024 08:30

Dados do processo retificados
16/09/2024 08:28

Alterada a parte
16/09/2024 08:28

Processo enviado para retificação de dados
13/09/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:39

Juntada de Petição de comprovante de depósito judicial
10/09/2024 10:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
10/09/2024 09:43

Conclusos para o Gabinete
10/09/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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