28/05/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
28/05/2025 10:55

Expedição de RPV.
25/04/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRINA em 22/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:49

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE MORAES MONTEIRO em 27/03/2025 23:59.
26/02/2025 13:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/02/2025.
26/02/2025 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de São João Av José Clemente da Rocha, S/N, Centro, SÃO JOÃO - PE - CEP: 55435-000 - (87) 37840922 Processo n.º 0000285-36.2023.8.17.3300 REQUERENTE: QUITERIA ARAUJO BRAGA REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE PALMEIRINA INTIMAÇÃO DE DESPACHO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de São João, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID n.º 194659318 DESPACHO Considerando que não houve impugnação por parte da Fazenda Pública executada, homologo os cálculos apresentados pelo exequente.

Intimem-se.

Certifique-se o trânsito em julgado da decisão e após expeça-se Requisição de Pequeno Valor – RPV.

Nos termos das Instruções Normativas nº 01 e 05 do TJPE, de 22/01/2013 e 14/05/2013, respectivamente, encaminhe-se o RPV ao município devedor para, no prazo máximo de 2 meses, efetuar o pagamento da dívida (art. 535, § 3º, II, do CPC).

O município deverá comprovar nos autos, no mesmo prazo, o pagamento, sob pena de sequestro do valor devido através do sistema SISBAJUD.

Ciência ao exequente.

São João, data da validação.

MARCUS VINÍCIUS MENEZES DE SOUZA SÃO JOÃO, 24 de fevereiro de 2025.

ADRIANA PEREIRA AUGUSTO Técnica Judiciário
24/02/2025 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 10:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/02/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:35

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:35

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRINA em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/09/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:57

Conclusos para despacho
31/07/2024 09:06

Conclusos para o Gabinete
04/06/2024 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRINA em 03/06/2024 23:59.
24/04/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:21

Conclusos para decisão
09/04/2024 13:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
09/04/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 13:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/04/2024 13:36

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria
08/04/2024 13:36

Juntada de expediente
08/04/2024 08:53

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria São João - Varas
08/04/2024 08:53

Transitado em Julgado em 04/00/4202
08/03/2024 02:06

Decorrido prazo de QUITERIA ARAUJO BRAGA em 07/03/2024 23:59.
07/02/2024 14:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
06/02/2024 17:37

Julgado procedente o pedido
13/11/2023 11:16

Conclusos para decisão
13/11/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 11:59

Conclusos para despacho
11/07/2023 21:13

Conclusos para o Gabinete
08/07/2023 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRINA em 07/07/2023 23:59.
07/05/2023 14:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/05/2023 14:41

Expedição de despacho\citação\citação (outros).
04/05/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 11:55

Conclusos para decisão
06/04/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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