15/07/2025 15:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)
15/07/2025 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2025 15:07

Publicado Intimação (Outros) em 09/07/2025.
12/07/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
12/07/2025 15:07

Publicado Intimação (Outros) em 09/07/2025.
12/07/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 19:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 20:18

Juntada de Petição de certidão (outras)
18/06/2025 20:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025 00:00

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO DE SANTANA BEZERRA em 27/03/2025 23:59.
19/03/2025 04:35

Conclusos para julgamento
18/03/2025 23:21

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:51

Conclusos para despacho
12/03/2025 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 14:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
04/03/2025 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 26/02/2025.
04/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
28/02/2025 08:57

Publicado Intimação (Outros) em 26/02/2025.
28/02/2025 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 15:28

Publicado Intimação (Outros) em 26/02/2025.
27/02/2025 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 11:17

Publicado Intimação (Outros) em 26/02/2025.
26/02/2025 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044056-63.2019.8.17.2990 APELANTE: FLÁVIO DE SANTANA BEZERRA APELADO: CONSÓRCIO CONORTE RELATOR: DES.

BARTOLOMEU BUENO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA CÍVEL EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.

ACIDENTE DE TRÂNSITO.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

COLISÃO ENTRE ÔNIBUS E VEÍCULO PARTICULAR.

PROVA DOCUMENTAL E AUDIOVISUAL QUE DEMONSTRAM A CULPA DO MOTORISTA DO ÔNIBUS.

DANOS MATERIAIS COMPROVADOS.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO.

SENTENÇA REFORMADA.

PROVIMENTO PARCIAL. 1.

No caso dos autos, as imagens captadas pelas câmeras do próprio ônibus evidenciam que o motorista do coletivo, ao realizar manobra de conversão, não observou o devido cuidado, invadindo parte da faixa adjacente em velocidade incompatível com a segurança do trânsito. 2.

O registro audiovisual demonstra que o ônibus realizou manobra brusca quando o veículo do autor já se encontrava em posição de ultrapassagem, caracterizando a imprudência do preposto da empresa ré. 3.

Quanto aos danos materiais, os orçamentos apresentados comprovam os prejuízos sofridos pelo autor em decorrência do acidente, devendo ser ressarcidos pela empresa ré. 4.

O acidente de trânsito com danos ao veículo, causado por conduta imprudente do preposto da ré, gera abalo moral indenizável, considerando a angústia e transtornos sofridos pela vítima. 5.

O valor da indenização por danos morais deve atender aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, observando-se as circunstâncias do caso concreto. 6.

Recurso conhecido e parcialmente provido.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0044056-63.2019.8.17.2990, em que figura como apelante FLÁVIO DE SANTANA BEZERRA e como apelado CONSÓRCIO CONORTE.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade de votos, em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Recife, data da assinatura.

Desembargador Bartolomeu Bueno Relator ♦
24/02/2025 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 17:43

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
21/02/2025 00:44

Juntada de Petição de certidão (outras)
21/02/2025 00:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 22:14

Conclusos para julgamento
13/04/2022 21:15

Recebidos os autos
13/04/2022 21:15

Conclusos para o Gabinete
13/04/2022 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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