TJPE - 0017254-85.2019.8.17.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Andrea Epaminondas Tenorio de Brito (3ª Cc)

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2025 16:24

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2025 16:24

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2025 16:24

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

  • 19/06/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 07:29

    Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS PACHECO em 17/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 07:29

    Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 17/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 00:01

    Publicado Intimação (Outros) em 27/05/2025.

  • 27/05/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 27/05/2025 00:01

    Publicado Intimação (Outros) em 27/05/2025.

  • 27/05/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 23/05/2025 13:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/05/2025 13:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/05/2025 13:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/05/2025 07:53

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/05/2025 22:28

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 22/05/2025 22:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/05/2025 19:17

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/05/2025 22:56

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2025 09:21

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 00:00

    Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS PACHECO em 10/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 00:01

    Publicado Intimação (Outros) em 03/04/2025.

  • 03/04/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf.

    Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE.

    CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0017254-85.2019.8.17.2001 Gabinete da Desa.

    Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC) REPRESENTANTE: GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS PACHECO REPRESENTANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo.

    Des.

    Relator, fica V.

    Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 46321471, no prazo legal.

    Recife, 1 de abril de 2025 Diretoria Cível do 2º Grau

  • 01/04/2025 14:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/04/2025 14:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/04/2025 00:00

    Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 31/03/2025 23:59.

  • 01/04/2025 00:00

    Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS PACHECO em 31/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 00:00

    Publicado Intimação (Outros) em 10/03/2025.

  • 14/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

  • 12/03/2025 00:01

    Publicado Intimação (Outros) em 10/03/2025.

  • 11/03/2025 17:29

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/03/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

  • 27/02/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário (3ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0017254-85.2019.8.17.2001 REPRESENTANTE: GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS PACHECO REPRESENTANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

    DIREITO DO CONSUMIDOR.

    FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

    INDEVIDA INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

    DANO MORAL CONFIGURADO.

    MAJORAÇÃO DO IMPORTE COMPENSATÓRIO.

    RECURSO PROVIDO.

    Diante dos constrangimentos gerados em face de indevida interrupção da prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, de caráter eminentemente essencial, tem-se por razoável, diante de casos análogos, fixar-se em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o importe compensatório.

    Recurso a que se dá provimento, à unanimidade.

    Recife, data da assinatura eletrônica.

    Dario Rodrigues Leite de Oliveira Des.

    Substituto – Relator

  • 26/02/2025 09:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/02/2025 09:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/02/2025 09:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/02/2025 15:10

    Conhecido o recurso de GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS PACHECO - CPF: *35.***.*99-86 (REPRESENTANTE) e provido

  • 31/01/2025 14:14

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 31/01/2025 14:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/12/2024 23:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 10:43

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 13/11/2024 11:11

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 08/10/2024 15:03

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2024 11:23

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 30/05/2024 15:27

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 25/03/2020 18:53

    Recebidos os autos

  • 25/03/2020 18:53

    Conclusos para o Gabinete

  • 25/03/2020 18:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004680-97.2020.8.17.2420

Carlos Ricardo de Arruda Silveira

Banco Pan S/A

Advogado: Isaac Mascena Leandro

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 04/11/2020 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0015987-68.2025.8.17.2001

Isabel Gomes Pontual

Estado de Pernambuco

Advogado: Paulo Pontual Bento Filho

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 18/02/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0002421-87.2013.8.17.1220

Raimunda Januaria de Araujo Morais

Banco Bradesco S/A

Advogado: Fabio Leandro de Barros

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 23/09/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002421-87.2013.8.17.1220

Banco Bradesco S/A

Raimunda Januaria de Araujo Morais

Advogado: Fabio Leandro de Barros

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 26/04/2022 07:28

Exibir Processo

Processo nº 0026297-51.2016.8.17.2001

Zoraide Alves da Silva 02825892440

Guerra Rocha Empreendimentos e Construca...

Advogado: Jose Ivanilson Ramos Maranhao

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 29/09/2023 17:49

Exibir Processo