11/03/2025 13:08

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 03:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/02/2025.
28/02/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 10:54

Juntada de Petição de manifestação (outras)
24/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R DOM LUIZ, S/N, Centro, LAGOA DOS GATOS - PE - CEP: 55450-000 Vara Única da Comarca de Lagoa dos Gatos Processo nº 0000195-60.2024.8.17.2890 REQUERENTE: FLAVIA MARIA ZACARIAS, JOAO ADELINO DA SILVA NETO AUTORIDADE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE LAGOA DOS GATOS INVESTIGADO(A): EDILEUZA DE SOUZA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - ADVOGADO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Lagoa dos Gatos, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial, conforme segue transcrito abaixo: SENTENÇA.

Dispensado o relatório.

Levando em consideração o teor do termo de ID. 188281747, não há óbice à extinção de punibilidade dos supostos crimes, ante a composição civil das partes.

Ante o exposto, com base no art. 74 da Lei 9.099/1995, declaro extinta a punibilidade da autoras do fato EDILEUZA DE SOUZA SILVA, em relação às imputações narradas nos autos.

As partes e o Ministério Público renunciaram ao prazo recursal.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

LAGOA DOS GATOS, data registrada no sistema.

LAGOA DOS GATOS, 21 de fevereiro de 2025.

MAURICIO JOSE NUNES DA SILVA Diretoria Regional do Agreste
21/02/2025 11:38

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
21/02/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 08:54

Expedição de Certidão.
21/02/2025 08:54

Transitado em Julgado em 14.11.2024
21/02/2025 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 08:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
14/11/2024 07:50

Recebidos os autos
14/11/2024 07:50

Extinta a punibilidade por composição civil dos danos
13/11/2024 12:58

Conclusos para julgamento
13/11/2024 12:16

Audiência preliminar realizada conduzida por FILIPE RAMOS UAQUIM em/para 13/11/2024 12:13, Vara Única da Comarca de Lagoa dos Gatos.
13/11/2024 12:09

Recebidos os autos
13/11/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:08

Conclusos para despacho
13/11/2024 12:08

Conclusos para julgamento
01/11/2024 01:40

Decorrido prazo de EDILEUZA DE SOUZA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:08

Decorrido prazo de JOAO ADELINO DA SILVA NETO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:08

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA ZACARIAS em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 00:08

Juntada de Petição de diligência
20/10/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2024 20:52

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 13:21

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 13:20

Juntada de Petição de certidão (outras)
16/10/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 21:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
27/09/2024 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2024 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2024 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2024 08:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/09/2024 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2024 08:10

Mandado enviado para a cemando: (Lagoa dos Gatos Vara Única Cemando)
27/09/2024 08:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/09/2024 08:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/09/2024 08:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/09/2024 08:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/09/2024 07:50

Alterada a parte
27/09/2024 07:49

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Lagoa dos Gatos.
20/09/2024 11:06

Recebidos os autos
20/09/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:36

Conclusos para despacho
19/09/2024 13:35

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:10

Recebidos os autos
24/04/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:35

Conclusos para despacho
18/04/2024 09:12

Expedição de Certidão.
08/04/2024 20:27

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
04/04/2024 12:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
04/04/2024 12:12

Alterada a parte
04/04/2024 12:11

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:05

Recebidos os autos
04/04/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:48

Conclusos para despacho
21/03/2024 12:22

Expedição de Certidão.
21/03/2024 08:03

Alterado o assunto processual
18/03/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0111022-89.2024.8.17.2001

Maria Aparecida Oliveira Alves

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Karolleyne Crhistine Oliveira Alves

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 07/04/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0001602-87.2022.8.17.3370

Serra Talhada (Cachoeira Ii) - Delegacia...

Carlos Junior do Nascimento Moreno

Advogado: Camila Karoline de Andrade Lyra

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 20/10/2023 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0000149-66.2021.8.17.2570

Mical Temudo de Oliveira

Marisa Batista do Nascimento Oliveira

Advogado: Robson Henrique Sampaio Armendane

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 22/02/2021 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0004047-61.2025.8.17.9000

Gilmar Manoel Umbuzeiro

Mm Juiz (A) da Vara Unica de Ibimirim

Advogado: Dario Nogueira Leite

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 18/02/2025 08:07

Exibir Processo

Processo nº 0051478-55.2007.8.17.0001

Santa Luzia Empreendimentos Imobiliarios...

Antonio Dias Alves da Silva

Advogado: Jose do Carmo Soares Filho

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 13/06/2012 00:00

Exibir Processo