17/06/2025 11:30

Decorrido prazo de FATIMA MARIA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 09:45

Decorrido prazo de FATIMA MARIA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 20:44

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 14:02

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 21:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 21:16

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
28/03/2025 21:16

Expedição de Mandado (outros).
24/03/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2025 08:08

Juntada de Certidão
22/03/2025 07:57

Expedição de Certidão.
22/03/2025 07:48

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL (10960)
22/03/2025 07:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2025 07:33

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
22/03/2025 07:33

Expedição de Mandado (outros).
22/03/2025 07:30

Mandado enviado para a cemando: (Cancelamento envio expediente Cemando)
11/03/2025 14:03

Decorrido prazo de FLAVIO MAURICIO SANTANA DE MELLO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:13

Decorrido prazo de FLAVIO MAURICIO SANTANA DE MELLO em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 01:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/02/2025.
28/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Olinda O: Avenida Pan Nordestina, S/N, km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53230-900 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0003187-33.2023.8.17.4990 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE OLINDA - DENUNCIADO(A): FATIMA MARIA DA SILVA - Advogados do(a) DENUNCIADO(A): FLAVIO MAURICIO SANTANA DE MELLO - PE24344, GABRIEL MOREIRA SANTANA DE MELLO - PE62405 INTIMAÇÃO DA DEFESA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), fica intimada a DEFESA do despacho.

A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.

Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
21/02/2025 08:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 08:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024 13:39

Recebidos os autos
05/12/2024 13:39

Outras Decisões
20/11/2024 09:41

Conclusos para despacho
07/11/2024 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 08:55

Alterada a parte
23/08/2024 11:46

Alterada a parte
22/07/2024 15:05

Recebidos os autos
22/07/2024 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
22/07/2024 11:06

Conclusos para decisão
08/07/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
14/06/2024 09:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/06/2024 20:27

Recebidos os autos
11/06/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:08

Conclusos para decisão
31/05/2024 13:12

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado
28/05/2024 22:59

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
13/05/2024 15:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/05/2024 12:48

Juntada de Petição de incidente (outros)
07/05/2024 00:21

Decorrido prazo de FATIMA MARIA DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
24/04/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 11:21

Juntada de Petição de diligência
08/03/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
08/03/2024 11:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/03/2024 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2024 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2024 11:47

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
08/03/2024 11:47

Expedição de citação (outros).
08/03/2024 11:16

Alterada a parte
08/03/2024 11:13

Alterada a parte
11/01/2024 11:20

Recebidos os autos
11/01/2024 11:20

Recebida a denúncia contra FATIMA MARIA DA SILVA - CPF: *83.***.*73-72 (INVESTIGADO(A))
09/01/2024 12:59

Conclusos para decisão
09/01/2024 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/01/2024 12:54

Alterado o assunto processual
09/01/2024 12:50

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/12/2023 18:40

Juntada de Petição de petição inicial (outras)
11/12/2023 09:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
11/12/2023 09:07

Recebidos os autos
11/12/2023 09:07

Concedida a Liberdade provisória de FATIMA MARIA DA SILVA - CPF: *83.***.*73-72 (FLAGRANTEADO(A)).
07/12/2023 14:15

Conclusos para decisão
07/12/2023 10:55

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:50

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:37

Alterada a parte
06/11/2023 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/11/2023 20:55

Juntada de Petição de documentos diversos
02/11/2023 18:43

Recebidos os autos
02/11/2023 18:43

Concedida a Liberdade provisória de FATIMA MARIA DA SILVA - CPF: *83.***.*73-72 (FLAGRANTEADO(A)).
02/11/2023 18:14

Conclusos para julgamento
01/11/2023 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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