10/07/2025 15:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/07/2025 15:36

Conclusos para admissibilidade recursal
10/07/2025 15:36

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão (Processos Vinculados - 3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo
10/07/2025 15:10

Determinação de redistribuição por prevenção
10/07/2025 11:59

Conclusos para decisão
08/05/2025 14:33

Alterada a parte
08/05/2025 14:30

Alterada a parte
25/03/2025 13:50

Alterada a parte
11/03/2025 11:55

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 09:00

Publicado Intimação (Outros) em 26/02/2025.
28/02/2025 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 15:44

Publicado Intimação (Outros) em 27/02/2025.
27/02/2025 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Direito Público - Recife Rua Moacir Baracho, Edf.

Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE.

CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0062327-08.2015.8.17.0001 Gabinete do Des.

Luiz Carlos de Barros Figueiredo APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, DORGIVAL DO CARMO ACCIOLY, JOAO BATISTA MORANT VIEIRA, JOSEDITE FERREIRA DE LIMA, ARIAILDO BEZERRA LINS, FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO, FUNAPE - FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ARIAILDO BEZERRA LINS, DORGIVAL DO CARMO ACCIOLY, ESTADO DE PERNAMBUCO, JOSEDITE FERREIRA DE LIMA, JOAO BATISTA MORANT VIEIRA APELADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, DORGIVAL DO CARMO ACCIOLY, JOAO BATISTA MORANT VIEIRA, JOSEDITE FERREIRA DE LIMA, ARIAILDO BEZERRA LINS, FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo.

Des.

Relator, fica V.

Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 46053362 , no prazo legal.

Recife, 25 de fevereiro de 2025 Diretoria Cível do 2º Grau
25/02/2025 19:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2025 19:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL N. 0062327-08.2015.8.17.0001 DECISÃO(15) Conclusos autos, passo a proferir a presente decisão saneadora, considerando a certidão da Diretoria Cível de migração dos autos para o PJe (ID 43087491), o julgamento do presente recurso, quando ainda tramitava em autos físicos, e por consequência, em sistema diverso do PJe 2º grau, qual seja, Judwin 2º grau, conforme voto (id. 38730750) e ementa ( id. 38730756) outrora anexados.

Ante o exposto, deu-se provimento ao apelo da parte autora e negou provimento ao apelo do Estado de Pernambuco, conforme termo de julgamento da Sessão do dia 14/03/2023 (id. 38730742) Proceda-se as devidas intimações, inclusive acerca de eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação, conforme determina a IN CONJUNTA TJPE Nº 01/2020, publicada no DJe Edição nº 16/2020, em 23 de janeiro de 2020.

Decorrido o prazo legal, sem qualquer insurgência, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, proceda-se com a competente baixa.

Intime-se.

Cumpra-se.

Des.

Luiz Carlos de Barros Figueirêdo RELATOR
24/02/2025 07:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 07:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 07:52

Expedição de intimação (outros).
21/02/2025 15:27

Conhecido o recurso de ARIAILDO BEZERRA LINS (APELANTE) e provido
21/02/2025 11:50

Alterada a parte
21/02/2025 11:47

Alterada a parte
21/02/2025 11:42

Alterada a parte
21/02/2025 07:43

Conclusos para julgamento
04/11/2024 09:18

Conclusos para julgamento
31/10/2024 11:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/10/2024 11:22

Conclusos para admissibilidade recursal
31/10/2024 11:22

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo vindo do(a) Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão (Processos Vinculados - 3ª CDP)
30/10/2024 15:54

Determinada a distribuição do feito
25/10/2024 15:06

Conclusos para despacho
25/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:05

Dados do processo retificados
25/10/2024 15:01

Alterada a parte
21/08/2024 15:13

Processo enviado para retificação de dados
23/07/2024 12:52

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:52

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:52

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:52

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:52

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:51

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:51

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:51

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:51

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:51

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:51

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:51

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:51

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:51

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:51

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:51

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:51

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:51

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:51

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:51

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:51

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:51

Juntada de contrarrazões
23/07/2024 12:50

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:50

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:50

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:50

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:50

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:50

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:50

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:50

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:50

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:50

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:50

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:50

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:50

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:50

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:50

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:50

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:50

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:50

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:49

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:49

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:49

Juntada de petição (outras)
23/07/2024 12:49

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:49

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:49

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:49

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:49

Juntada de documentos diversos
23/07/2024 12:49

Juntada de petição (outras)
23/07/2024 12:49

Juntada de documentos diversos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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