TJPE - 0140628-65.2024.8.17.2001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 15:15
Indeferida a petição inicial
-
21/07/2025 11:01
Conclusos para julgamento
-
16/05/2025 09:57
Conclusos para despacho
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13/03/2025 18:43
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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13/03/2025 02:55
Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO PEDROSO JUNIOR em 12/03/2025 23:59.
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28/02/2025 08:07
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/02/2025.
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28/02/2025 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
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24/02/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0140628-65.2024.8.17.2001 EXEQUENTE: MANOEL FRANCISCO PEDROSO JUNIOR EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190909199 , conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO R.H.
Segundo a Instrução Normativa do TJPE nº 13/2016 (DJe do dia 27/05/2016), art. 2º, inciso VII, são documentos obrigatórios para instruir o pedido: a) título executivo judicial (sentença exequenda, e, se houver, acórdão); b) certidão de trânsito em julgado; c) instrumentos procuratórios e atos constitutivos; d) demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (redação CPC) ou laudo pericial, se houver; e) outros documentos que repute relevantes para o cumprimento/execução da sentença.
Em sendo assim, intime-se o exequente para cumprir o disposto acima.
RECIFE, 12 de dezembro de 2024 Juiz de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital" RECIFE, 21 de fevereiro de 2025.
ANDRE LEITE VIEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
21/02/2025 07:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/02/2025 07:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/12/2024 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 08:52
Conclusos 5
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11/12/2024 16:31
Conclusos 6
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11/12/2024 16:31
Distribuído por 2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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