28/05/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:27

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 00:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2025.
19/02/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Térreo, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0160247-49.2022.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): ANTONIO LUIZ DA SILVA NETO ESPÓLIO - REQUERIDO: MUNICIPIO DO RECIFE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s).

RECIFE, 17 de fevereiro de 2025.

ANDRE SILVA ARAUJO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
17/02/2025 21:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 21:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2024 18:33

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 20:00

Expedição de citação (outros).
22/08/2024 19:56

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:02

Decisão Interlocutória de Mérito
25/10/2023 17:10

Conclusos para despacho
23/10/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 12:09

Conclusos para decisão
14/07/2023 14:04

Expedição de Certidão.
17/06/2023 01:59

Decorrido prazo de FERNANDO FALCAO MORAIS em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:59

Decorrido prazo de PEDRO NUNES DE SOUZA MIGUEL em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:59

Decorrido prazo de ORLANDO MORAIS NETO em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:59

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO PAURA PERES FILHO em 16/06/2023 23:59.
15/05/2023 13:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
13/03/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2022 15:49

Conclusos para despacho
19/12/2022 09:18

Juntada de Petição de outros (documento)
07/12/2022 18:17

Expedição de intimação.
07/12/2022 18:17

Expedição de intimação.
07/12/2022 18:17

Expedição de intimação.
07/12/2022 18:17

Expedição de intimação.
27/11/2022 20:06

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 14:08

Conclusos para decisão
16/11/2022 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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