15/04/2025 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/04/2025 20:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
21/03/2025 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/02/2025.
20/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 16:07

Juntada de Petição de parecer (outros)
19/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0008733-48.2018.8.17.2370 AUTOR(A): JUCILEIDE MARIA DE SOUZA SANTANA RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco.

CABO DE SANTO AGOSTINHO, 18 de fevereiro de 2025.

MARCOS AURELIO NEVES MENDES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
18/02/2025 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 17:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
13/12/2024 13:03

Juntada de Petição de apelação
13/12/2024 11:34

Juntada de Petição de apelação
18/10/2024 15:33

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
18/10/2024 12:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
18/10/2024 12:45

Alterada a parte
24/07/2024 18:56

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho. (Origem:Central de Agilização Processual)
24/07/2024 17:08

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 16:05

Desentranhado o documento
12/07/2024 16:05

Cancelada a movimentação processual
12/07/2024 15:30

Conclusos para julgamento
11/07/2024 19:23

Conclusos para julgamento
30/05/2024 18:00

Conclusos para o Gabinete
29/05/2024 10:49

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho)
24/05/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 11:18

Conclusos para despacho
08/06/2022 11:17

Expedição de Certidão.
21/05/2022 12:53

Juntada de Petição de parecer
20/05/2022 11:43

Expedição de intimação.
03/04/2022 19:33

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 10:20

Conclusos para decisão
16/06/2020 10:19

Expedição de Certidão.
10/06/2020 14:30

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2020 14:08

Juntada de Petição de diligência
14/05/2020 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2020 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2020 11:38

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)
14/05/2020 11:38

Expedição de intimação.
14/05/2020 11:36

Expedição de intimação.
29/04/2020 13:40

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 08:49

Conclusos para despacho
27/11/2019 00:23

Decorrido prazo de Município do Cabo de Santo Agostinho em 26/11/2019 23:59:59.
26/11/2019 20:51

Juntada de Petição de contestação
10/10/2019 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2019 11:45

Juntada de Petição de diligência
09/10/2019 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2019 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2019 12:29

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Cabo - Varas)
09/10/2019 12:29

Expedição de Mandado.
08/10/2019 09:49

Concedida a Medida Liminar
03/07/2018 10:42

Conclusos para decisão
03/07/2018 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2018

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0088447-24.2023.8.17.2001

Edilton Ricardo Pontes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Rodolfo Ricardo da Silva

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 08/08/2023 04:40

Exibir Processo

Processo nº 0000297-75.2022.8.17.3400

Sirinhaem Prefeitura

Cristiane Rabelo de Lima

Advogado: Hugo Farias Lins de Araujo

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 27/02/2023 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0000297-75.2022.8.17.3400

Cristiane Rabelo de Lima

Sirinhaem Prefeitura

Advogado: Hugo Farias Lins de Araujo

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 24/04/2022 21:18

Exibir Processo

Processo nº 0002316-52.2024.8.17.8228

Rafael de Souza Silva

Neonergia Pernambuco - Cia Energetica De...

Advogado: Andre Luiz de Souza Pereira

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 19/11/2024 01:38

Exibir Processo

Processo nº 0122777-63.2018.8.17.2990

Gama Empreendimentos e Servicos LTDA - M...

Lucena &Amp; Ribeiro LTDA - ME

Advogado: Rudolf de Lima Gulde

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 20/09/2018 17:46

Exibir Processo