22/07/2025 07:46

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 07:46

Transitado em Julgado em 18/07/2025
22/07/2025 07:43

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 15/07/2025 23:59.
02/07/2025 14:01

Juntada de Petição de resposta preliminar
30/06/2025 00:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 00:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 00:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/06/2025 14:48

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 10:55

Conclusos para julgamento
18/03/2025 10:16

Juntada de Petição de réplica
25/02/2025 00:11

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/02/2025.
18/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0032736-05.2021.8.17.2001 REQUERENTE: NATALICIO JOSE DUARTE DA SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE INTIMAÇÃO (Réplica à contestação) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa. intimada para, no prazo de 15 dias se manifestar sobre Contestação e documentos apresentados pela demandada.

RECIFE, 16 de fevereiro de 2025.

MAURICIO DA FONSECA JUNIOR Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: NATALICIO JOSE DUARTE DA SILVA Endereço: R DOS TOCOS, 106, 7º/RO, OLINDA - PE - CEP: 53320-510 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
16/02/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2024 09:40

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 09:56

Expedição de citação (outros).
03/12/2024 18:17

Determinada a citação de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (REQUERIDO(A)), FUNAPE - CNPJ: 05.***.***/0001-90 (REQUERIDO(A)) e NATALICIO JOSE DUARTE DA SILVA - CPF: *00.***.*68-20 (REQUERENTE)
01/07/2024 13:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/07/2024 13:02

Conclusos para decisão
01/07/2024 13:02

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h vindo do(a) 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda
01/07/2024 12:58

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:55

Processo Desarquivado
11/06/2024 09:11

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:52

Expedição de Certidão.
22/04/2024 07:15

Expedição de Certidão.
22/04/2024 07:09

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:15

Arquivado Provisoramente
18/03/2024 12:11

Expedição de Certidão.
26/07/2023 11:00

Expedição de Ofício.
07/06/2023 10:48

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
22/05/2023 11:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/01/2023 12:42

Suscitado Conflito de Competência
02/06/2022 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/06/2022 16:59

Conclusos para decisão
02/06/2022 16:59

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda vindo do(a) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h
02/06/2022 16:58

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)
02/06/2022 16:58

Expedição de Certidão.
27/05/2022 16:24

Expedição de intimação.
26/05/2022 08:05

Declarada incompetência
11/04/2022 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2022 12:36

Conclusos para decisão
11/04/2022 12:36

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h vindo do(a) 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital
11/04/2022 09:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
16/06/2021 17:06

Juntada de Petição de resposta
15/05/2021 01:37

Expedição de intimação.
12/05/2021 07:32

Declarada incompetência
11/05/2021 15:25

Conclusos para decisão
11/05/2021 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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